Justiça nega habeas corpus para falso advogado que atuava em Sobral

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• 02-09-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de Francisco Walney Dias Moraes Filho. Ele é acusado de enganar inúmeras pessoas fazendo-se passar por advogado em Sobral, município distante 250 km de Fortaleza. Francisco Walney, de 27 anos, foi preso e autuado em […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de tráfico interestadual de drogas

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• 02-09-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de Roberto Manoel da Silva e Cleibson Pereira Vicente, acusados de tráfico interestadual de drogas. Os dois foram presos em flagrante, no dia 6 de novembro de 2007, após pararem em posto da Polícia Rodoviária […]

CNJ promove audiência pública sobre a Justiça cearense nesta quinta-feira

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• 02-09-2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (03/09), às 13h30, audiência pública para receber críticas, sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento da Justiça Comum cearense. A audiência ocorrerá no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, no Cambeba, e faz parte dos trabalhos de inspeção que o […]

Maria das Graças Almeida de Quental é a nova juíza da Vara de Penas Alternativas

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• 02-09-2009

A juíza Maria das Graças Almeida de Quental tomou posse, na manhã desta quarta-feira (02/09), como titular da única Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua. A magistrada substituirá o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, que era o juiz titular daquela unidade judiciária até ter sido nomeado para integrar o quadro de desembargadores […]

Maria das Graças Almeida de Quental é a nova juíza da Vara de Penas Alternativas

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• 02-09-2009

A juíza Maria das Graças Almeida de Quental tomou posse, na manhã desta quarta-feira (02/09), como titular da única Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua. A magistrada substituirá o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, que era o juiz titular daquela unidade judiciária até ter sido nomeado para integrar o quadro de desembargadores […]

Processos virtuais enviados ao STJ têm decisão agilizada e publicada em quatro dias

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• 02-09-2009

Desde o dia 25 de junho, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) faz, digitalmente, o envio de recursos especiais e agravos de instrumento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo do TJCE é encaminhar imediatamente todos os processos que cabem recurso ao STJ. Em média, dois processos virtuais são enviados a […]

Direitos da mulher – coluna satélite

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• 02-09-2009

02.09.2009 Regional pág.: 03 O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Quixadá, a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, o Centro de Referência Mulher e Cidadania e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) realizaram ato público na Praça da Catedral e em seguida percorreram as ruas do Centro de Quixadá chamando a atenção […]

Unifor terá sessões de conciliação

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• 02-09-2009

02.09.2009 Cidade Pág.: 12 Com objetivo de diminuir o congestionamento de processos no Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a Semana da Conciliação, entre 14 e 18 de setembro. No Ceará, o evento acontece no Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ) da Universidade de Fortaleza (Unifor). A ação é uma forma de acelerar a […]

Tribunal de Justiça mantém pronúncia

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• 02-09-2009

02.09.2009 Polícia Pág.: 14 Em sessão realizada na tarde de ontem, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, através de sua Primeira Câmara Criminal, decidiu manter a pronúncia (ato que leva o réu a julgamento), contra o procurador de Justiça, aposentado, Ernandes Lopes Pereira, apontado como autor do assassinato que vitimou o delegado da […]

Justiça – 2 minutos

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• 02-09-2009

02.09.2009 Página 02 A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve no início da noite de ontem a pronúncia contra o procurador de Justiça aposentado, Ernandes Lopes Pereira, acusado de assassinar em sua casa, com um tiro de pistola, o delegado de Polícia Civil, Cid Júnior Peixoto do Amaral, […]