Cobrança de pedágio suspensa pela Justiça

• 600 Visualizações
• 03-09-2009

03.09.2009 Cidade Pág.: 12 Os motoristas que passaram na tarde de ontem pela Ponte José Martins Rodrigues sobre o Rio Ceará, foram surpreendidos pelas cabines de cobrança do pedágio fechadas. No local, ao invés das cancelas fechadas, agentes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) de Caucaia orientavam os carros e motos para seguirem viagem sem […]

PONTE RIO CEARÁ: LIMINAR QUE PERMITIA COBRANÇA DE PEDÁGIO É DERRUBADA

• 735 Visualizações
• 03-09-2009

03.09.09 Por: Luciano Augusto O Ministério Público Estadual, através do juiz da 4a Vara de Caucaia, Antonio Carlos klein, derrubou a liminar que autorizava o pagamento de pegágio na ponte sobre o Rio Ceará, no limite entre Caucaia e Fortaleza. Segundo o promotor Ricardo Rocha, responsável por encaminhar a recomendação à Justiça, a cobrança da […]

FORUM CLÓVIS BEVILAQUA SERVIRÁ DE EXEMPLO PARA OUTROS ESTADOS

• 674 Visualizações
• 03-09-2009

03.09.09 Por: Marjorie Castro Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou boas práticas nas varas do Fórum Clóvis Beviláqua. Depois das vistorias realizadas nas unidades judiciais da 1ª instância do Poder Judiciário do Ceará, a comissão do CNJ definiu que esses bons exemplos servirão como referência para outros Estados. O juiz corregedor do CNJ, Nicolau Lupianhes […]

Justiça nega habeas corpus para falso advogado que atuava em Sobral

• 623 Visualizações
• 03-09-2009

02.09.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de Francisco Walney Dias Moraes Filho. Ele é acusado de enganar inúmeras pessoas fazendo-se passar por advogado em Sobral, município distante 250 km de Fortaleza. Francisco Walney, de 27 anos, foi preso e autuado em flagrante no dia […]

Justiça proíbe pedágio na ponte da Barra. Passagem liberada

• 1426 Visualizações
• 03-09-2009

02.09.09 Motoristas que passam pelo pedágio da ponte do Rio Ceará, que liga Fortaleza a Caucaia, não precisam mais pagar. O juiz da 4ª Vara de Caucaia, Antônio Carlos Klein, derrubou a liminar que permitia a cobrança e oficiais de justiça lacraram as cancelas no início da tarde desta quarta-feira (02). A decisão do juiz […]

ACM e AMB serão representadas em audiência pública do CNJ

• 648 Visualizações
• 03-09-2009

02.09.09 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida a todos os seus associados a comparecerem nesta quinta-feira (03/09), a partir das 13hs30min, à audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A audiência tem por objetivo receber críticas, sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir […]

Justiça derruba cobrança de pedágio na ponte do rio Ceará

• 674 Visualizações
• 03-09-2009

02.09.09 Cai a cobrança do pedágio na ponte sobre o rio Ceará. O Ministério Público Estadual, por meio do juiz da 4a Vara de Caucaia, Antônio Carlos Klein, conseguiu derrubou a liminar que autorizava a cobrança. O juiz entendeu que o mérito do mandado de segurança impetrado pala Prefeitura de Fortaleza para garantir o pedágio […]

Paulinho Ceará será levado a júri popular

• 562 Visualizações
• 03-09-2009

02.09.09 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, às 9 horas desta quinta-feira, o réu Paulo Roberto Cavalcante Sampaio, vulgo ?Paulinho Ceará?, acusado dos assassinatos de Manoel Almino Ferreira Lima e Soraia Garcia Bezerra de Melo, em janeiro de 1989, no município de Crato, distante cerca de 505 Km de […]

TJMT, TJBA e TRF3 também aderem ao Justiça na Era Virtual: serão 19 novos tribunais

• 669 Visualizações
• 03-09-2009

03.09.09 Mais três tribunais confirmaram adesão ao projeto ?Justiça na Era Virtual?. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso, da Bahia e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assinam, nesta quinta-feira, dia 3, termo de adesão para enviar processos pela internet para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com eles, 27 das 32 […]

Modernização marca primeiro ano de gestão do presidente Cesar Rocha

• 585 Visualizações
• 03-09-2009

03.09.09 Ao assumir a Presidência do Superior Tribunal de Justiça no dia 3 de setembro de 2008, o ministro Cesar Asfor Rocha anunciou que aplicaria um choque de gestão no tribunal e definiu as prioridades de sua administração: modernizar a estrutura, racionalizar condutas e agilizar o julgamento dos recursos repetitivos. Em seu primeiro ano de […]