Juíza recebe homenagem póstuma por sua contribuição ao Direito de Família

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• 27-11-2020

A magistrada Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares faleceu vítima de câncer em dezembro do ano passado, após trabalhar 21 anos no Judiciário cearense e dar uma grande contribuição na área de Família. Em consequência, foi homenageado com a realização do “I Congresso Caririense de Direito das Famílias: O Afeto no Direito das Famílias Contemporâneo”, que […]

2º Juizado da Mulher de Fortaleza recebe demandas preferencialmente por WhatsApp e realiza 2.730 atendimentos em quatro meses

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• 27-11-2020

O 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza completou quatro meses de funcionamento agora em novembro com a marca de 2.730 atendimentos realizados. Segundo a juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, titular da Unidade, o atendimento em todas as suas formas vai muito além do simples registro de uma solicitação. […]

Judiciário cearense funciona em regime de plantão eletrônico no fim de semana

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• 27-11-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (28 e 29/11). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam […]

Tese de doutorado de desembargador cearense vai ser transformada em livro

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• 27-11-2020

“O Juiz das Garantias sob a Ótica do Estado Democrático de Direito: a Adequação do Ordenamento Jurídico Brasileiro”. Esse é o título da tese de doutorado do desembargador Teodoro Silva Santos, corregedor-geral da Justiça do Ceará, apresentado na manhã desta sexta-feira (27/11) por videoconferência. O magistrado faz o curso na Universidade de Fortaleza (Unifor). A […]

Os cenários de violência em tempos de Pandemia foram debatidos em encontro no Dia Mundial da Não Violência Contra a Mulher

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• 26-11-2020

Em alusão ao Dia Mundial da Não Violência Contra a Mulher, celebrado no dia 25 de novembro, o 1º Juizado da Mulher de Fortaleza participou de encontro para debater os cenários de violência em tempos de Pandemia. Na ocasião, a juíza titular da Unidade, Rosa Mendonça, falou sobre a importância dessa data. “Desde 2013, a […]

Júri popular de Marcelo Barberena ocorrerá nesta segunda-feira (30/11) na Comarca de Paracuru

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• 26-11-2020

A Vara Única da Comarca de Paracuru, distante 88 km da Capital cearense, realizará, nesta segunda-feira (30/11), o julgamento de Marcelo Barberena Moraes. Ele é acusado pelos homicídios da esposa e filha, respectivamente, Adriana Moura Pessoa de Carvalho Moraes e Jade Pessoa de Carvalho Moraes. A sessão do júri, que ocorrerá na Câmara Municipal de […]

Promojud do TJCE é tema de painel no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário realizado pelo CNJ

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• 26-11-2020

O Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Promojud) é o tema central do Painel “A Justiça 100% Digital e o Centro de Inteligência do Poder Judiciário”, que será realizado nesta sexta-feira (27/11) às 11h, na programação do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O […]

NAT-JUS amplia atendimento e leva segurança para magistrados decidirem sobre temas relacionados à saúde

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• 25-11-2020

O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) expandiu as atividades para as 3ª e 12ª Zonas Judiciárias do Estado. Com a ampliação do serviço, o NAT-JUS, que em novembro completa quatro anos de implantação, passa a atender 82 comarcas no total. Segundo a juíza Dilce Feijão, coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Estado […]

Tribunal de Justiça divulga relação de candidatos que concorrem à lista tríplice do TRE-CE

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• 25-11-2020

Nove advogados estão concorrendo à formação de lista tríplice para escolha de um membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista. A relação foi publicada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a quem compete eleger os três advogados por meio de votação aberta ao público e com votação nominal, […]

Curso de Adoção promovido pelo TJCE beneficia 41 pretendentes à adoção de SP

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• 25-11-2020

Os esforços promovidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para manter funcionando todos os serviços durante a pandemia tem beneficiado não só a população cearense, mas também a de outros estados. É o que comprova o Curso de Pretendentes à Adoção, que já capacitou 41 pessoas de Guarulhos (SP), de junho a novembro deste […]