Coelce deve indenizar em R$ 126 mil familiares de vítima de descarga elétrica

• 675 Visualizações
• 03-09-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou a sentença monocrática que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização de R$ 126 mil aos familiares de J.T.H., falecido em virtude de descarga elétrica. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (02/09) e teve como relator […]

4ª Câmara Cível condena Banco do Brasil a pagar R$ 14 mil por incluir nome de empresa no Serasa

• 671 Visualizações
• 03-09-2009

O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor R$ 14.160,00 por incluir o nome da empresa I.A.F.F.M.L. indevidamente em órgãos de proteção ao crédito. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), confirmando assim a sentença proferida na Justiça de […]

Justiça condena unimed por negar atendimento – coluna Vertical S/A

• 730 Visualizações
• 03-09-2009

03.09.2009 Economia Pág.: 27 A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 26.976,54 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais a M.N.N. por negar atendimento médico hospitalar ao cooperado durante uma emergência. A Unimed alega que não atendeu M.N.N. porque ?o contrato celebrado entre as partes prevê a necessidade de cumprimento de […]

Reajuste causa tensão entre poderes

• 588 Visualizações
• 03-09-2009

03.09.2009 POlítica Pág.: 20 O reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou tensão entre o Judiciário e a Câmara. Os líderes partidários reagiram ao índice proposto pelo Supremo, de 14,09%, e, ontem disseram que só aceitariam aprovar um índice quase três vezes menor, 5%. A votação do projeto acabou adiada a pedido […]

TJ refaz cálculo e diz haver 337 mil processos a menos

• 606 Visualizações
• 03-09-2009

03.09.2009 Política Pág.: 18 Pedro Alves – pedroalves@opovo.com.br A estatística sobre a quantidade de processos pendentes de julgamento no Ceará – que motivou a visita ao Estado de uma comissão de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – estava errada. É o que informou ontem ao O POVO o presidente do Tribunal de Justiça […]

Pedágio na ponte José Martins Rodrigues está novamente suspenso

• 690 Visualizações
• 03-09-2009

03.09.2009 Fortaleza Pág.: 09 A cobrança de pedágio na ponte José Martins Rodrigues, entre as cidades de Fortaleza e Caucaia, voltou a ser suspensa ontem. A via, localizada sobre o rio Ceará, é motivo de batalha judicial envolvendo Prefeitura de Fortaleza, Ministério Público Estadual (MPE) e Prefeitura de Caucaia desde o início do ano. A […]

Júri popular – 2 minutos

• 1829 Visualizações
• 03-09-2009

03.09.2009 Fortaleza Pág.: 09 Paulo Roberto Cavalcante Sampaio, conhecido como Paulinho Ceará, será submetido a júri popular, a partir das 8 horas de hoje, na 1ª Vara do Júri, no Fórum Clóvis Bevilácqua. Ele é acusado do assassinato da estudante de Medicina Soraia Garcia Bezerra de Melo e do advogado Manoel Almino de Lima. O […]

+ Desembargadores – coluna vaivém

• 809 Visualizações
• 03-09-2009

03.09.2009 Negócios Pág.: 09 O desembargador Ademar Bezerra, que viajou a Porto Velho, onde participa de reunião da Associação Brasileira dos Magistrados, revelando a criação de mais duas câmaras e com elas a convocação de mais 16 desembargadores, com a metade sendo chamada ainda este ano e os outros oito em 2010, quando o nosso […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

• 472 Visualizações
• 03-09-2009

03.09.2009 Caderno 03 Pág.: 02 Desembargador Eymard Amoreira, diretor da Esmec, está em Aracaju, Sergipe, onde participa do 18º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), na sede do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes. Evento acontece até o próximo dia 5.

Mutirão

• 932 Visualizações
• 03-09-2009

03.09.2009 Polícia Representantes do Conselho Nacional de Justiça realizaram, ontem, uma inspeção no Fórum Clóvis Beviláqua, observando o trabalho de Justiça cearense.