Justiça isenta Coelce de pagar indenização para aposentado de Aracoiaba

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• 04-09-2009

O aposentado R.C.S.L., portador de uma válvula metálica instalada no coração, teve negado pedido de indenização contra a Companhia Energética do Ceará (Coelce), na Justiça de 1º Grau e no âmbito de 2º Grau. Conforme os autos, ele ajuizou ação de indenização requerendo o equivalente a 40 salários mínimos. O aposentado afirmou que, após a […]

Virtualização de processos no TJCE é elogiada por ministros do STJ

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• 04-09-2009

Os representantes das Secretarias Judiciárias e de Tecnologia de todos os Tribunais Estaduais e Federais do País participaram do Encontro Nacional Sobre a Virtualização dos Processos, nessa quinta-feira (03/09), na Sala de Conferência, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Na ocasião, foi apresentado o sistema informatizado que recebe processos digitalizados, atualmente, de 14 […]

Fortaleza quer novo pedágio

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• 04-09-2009

Últimas 04.09.2009 O procurador-geral do Município, Martônio Mont?Alverne, deu entrada, no fim da tarde de ontem, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, num pedido de suspensão da decisão do juiz da 4ª Vara de Caucaia, Antônio Carlos Klein, que derrubou a cobrança do pedágio da ponte sobre o rio Ceará. ?Nós pedimos ao presidente […]

Tribunal de Justiça do Ceará recebe reivindicações

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• 04-09-2009

Polícia 04.09.2009 Morosidade da justiça, número insuficiente de magistrados e o baixo salário foram as principais reivindicações apresentadas ontem às 13 horas no Tribunal de Justiça do Ceará em audiência pública. A convocação, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como proposta ouvir os problemas das entidades e da população que tenham como prioridade […]

Coluna Lêda Maria: Passarelas

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• 04-09-2009

A Semana Nacional de Conciliação de 2009 ganhou a adesão do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. Este ano, sessões conciliatórias se concentrarão no Escritório de Prática Jurídica da Unifor, entre os dias 14 e 18 deste mês.

Advogados apontam falhas

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• 04-09-2009

Cidade Pág. 12 04.09.2009 A necessidade de integração entre as diversas unidades em que funcionam os serviços e instâncias jurisdicionais no plano da Justiça Comum; o alto índice de processos físicos não localizados nas mais diversas secretarias vinculadas ao Tribunal, aos Juízos e às Unidades dos Juizados Especiais; as numerosas e insistentes queixas levadas ao […]

Integração digital no STJ

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• 04-09-2009

Nacional Pág. 07 04.09.2009 Brasília. Ao completar um ano como presidente eleito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ministro cearense Cesar Asfor Rocha conseguiu completar uma das principais metas do seu mandato de dois anos: a integração digital dos tribunais regionais e o STJ. Desde ontem, 27 tribunais do País estão aptos a remeter […]

Coluna 2 min: Adiado

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• 04-09-2009

Fortaleza Pág. 07 04.09.2009 >ADIADO. O julgamento de Paulo Roberto Cavalcante Sampaio, o Paulinho Ceará, que deveria ter ocorrido ontem, no fórum Clóvis Beviláqua, foi adiado para outra data ainda não designada. O motivo foi o atraso de uma precatória, com o depoimento de uma testemunha de acusação. Paulinho é acusado de matar, no Crato, […]

Maria da Penha faz apelo

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• 04-09-2009

Política Pág 18 04.09.2009 A biofarmacêutica Maria da Penha, conhecida nacionalmente pela luta contra a violência doméstica contra mulheres, participou ontem da audiência pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aproveitou para discursar em defesa da lei 11.340, que leva seu nome. Ela falou sobre o projeto de reforma do Código de Processo Penal, […]

Ações se acumulam

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• 04-09-2009

Política Pág. 18 04.09.2009 No Ceará, existem pelo menos 2.328 ações civis públicas – entre ações de improbidade administrativa e ações de interesse coletivo – sem julgamento. Na audiência pública promovida ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Manuel Pinheiro Freitas, apresentou o número e reclamou […]