CNJ recebe 28 manifestações em audiência pública sobre o Judiciário do CE

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• 04-09-2009

03.09.09 Durante mais de quatro horas de audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (03/09), em Fortaleza (CE), 28 pessoas manifestaram suas críticas, denúncias e sugestões em relação ao funcionamento da Justiça Comum do Ceará. Cerca de 400 pessoas acompanharam a audiência. Outras 132 pessoas levaram suas manifestações no atendimento individual […]

Ministro Gilson Dipp destaca morosidade e falta de estrutura no 1º grau da Justiça do CE

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• 04-09-2009

03.09.09 Falta de estrutura na Justiça de primeiro grau e demora no andamento de processos administrativos disciplinares. Esses foram alguns dos problemas encontrados pela inspeção realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário do Ceará, segundo destacou o corregedor-nacional, ministro Gilson Dipp, nesta quinta-feira (03/09), durante a abertura da audiência pública em […]

Sociedade apresenta críticas e sugestões durante audiência pública no TJ/Ce

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• 04-09-2009

03.09.09 Representantes da sociedade civil e membros de entidades relacionadas ao Judiciário estadual participaram de audiência pública, hoje 5ª.feira (03/09), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). Na ocasião, foram apresentadas críticas e sugestões para o aprimoramento da estrutura e do funcionamento da Justiça cearense. O evento foi presidido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro […]

Turmas Recursais devem apreciar 255 processos na Semana Nacional de Conciliação

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• 04-09-2009

03.09.09 O Fórum das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Professor Dolor Barreira já está antecipando os trabalhos da Semana Nacional de Conciliação. A 4ª Turma, por exemplo, faz sessões diárias de conciliação a fim de cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste no julgamento de todos os […]

4ª Câmara Cível condena Banco do Brasil a pagar R$ 14 mil por incluir nome de empresa no Serasa

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• 04-09-2009

03.09.09 O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor R$ 14.160,00 por incluir o nome da empresa identificada pela sigla I.A.F.F.M.L., indevidamente, em órgãos de proteção ao crédito. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), confirmando assim a sentença […]

Mutirão Carcerário concederá novos benefícios a 53 detentos

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• 04-09-2009

4.09.09 O Mutirão Carcerário do Ceará, realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fará na manhã de amanhã, 6ª.feira (04/09), uma nova audiência admonitória coletiva para detentos que estão migrando do regime fechado e semi-aberto, para o regime aberto, depois da reavaliação processual. […]

Coelce deve indenizar em R$ 126 mil familiares de vítima de descarga elétrica

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• 04-09-2009

04.09.09 Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença monocrática que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização de R$ 126 mil aos familiares de um usuário, falecido em virtude de descarga elétrica. A decisão foi proferida ontem, 4ª.feira (02/09) e teve […]

Em um ano de gestão, ministro cearense Cesar Rocha adota tecnologia para o combate à morosidade

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• 04-09-2009

04.09.09 A partir de ontem (03/09), 27 tribunais do país estão aptos a remeter eletronicamente os processos que serão julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, isso dará maior velocidade à tramitação dos casos. ?Para se ter uma idéia, o tempo entre a saída […]

Prefeitura pede suspensão da medida que derruba cobrança de pedágio na ponte da Barra

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• 04-09-2009

04.09.09 O procurador-geral do Município, Martônio Mont?Alverne, deu entrada, no fim da tarde de ontem 5ª.feira (03/09), junto ao Tribunal de Justiça do Estado, num pedido de suspensão da decisão do juiz da 4ª Vara de Caucaia, Antônio Carlos Klein, que derrubou a cobrança do pedágio da ponte sobre o rio Ceará. ?Nós pedidos ao […]

Sociedade apresenta críticas e sugestões durante audiência pública no TJCE

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• 03-09-2009

Representantes da sociedade civil e membros de entidades relacionadas ao Judiciário estadual participaram de audiência pública, nesta quinta-feira (03/09), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, foram apresentadas críticas e sugestões para o aprimoramento da estrutura e do funcionamento da Justiça cearense. O evento foi presidido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson […]