Esmec promove palestra sobre Súmula Vinculante

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• 04-09-2009

?Súmula Vinculante e Democracia? é o tema da palestra que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoverá, em sua sede, na próxima sexta-feira (11/09), às 17h30. O palestrante e autor do livro sobre esse assunto, José de Albuquerque Rocha, é professor do programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor. O professor Francisco Gérson […]

BB condenado por serasa indevido

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• 04-09-2009

04.09.2009 Economia Pág.: 22 O Banco do Brasil foi condenado pela Justiça do Ceará a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 14.160,00. Motivo: incluir o nome da empresa I.A.F.F.M.L. indevidamente em órgãos de proteção ao crédito. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, confirmando sentença proferida […]

Asfor Rocha comemora um ano na presidência do STJ

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• 04-09-2009

04.09.09 Por Filipe Coutinho A tarde desta quinta-feira (3/9) era para ser dedicada à comemoração de um ano do ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência do Superior Tribunal de Justiça, mas, como em quase tudo relacionado a Asfor Rocha, a cerimônia representou mais um passo do STJ rumo à Justiça virtual. Em solenidade pomposa e […]

JUSTIÇA DETERMINA QUE FALSO ADVOGADO QUE AGIA EM SOBRAL CONTINUE PRESO

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• 04-09-2009

04.09.09 Por: Marjorie Castro 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nega pedido de Habeas Corpus a Francisco Walney Dias Moraes Filho, acusado de enganar pessoas se passando por falso advogado no municipio de Sobral. Walney advogou durante vários meses em Sobral com o registro de outra pessoa. Quem tem outras […]

MUTIRÃO CARCERÁRIO REALIZA NOVAS AUDIÊNCIAS COLETIVAS NESTA SEXTA-FEIRA

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• 04-09-2009

04.09.09 Por: Renato Barros O Mutirão Carcerário do Ceará vai realizar nesta sexta-feira uma nova audiência coletiva para detentos que, depois da reavaliação processual, estão migrando para o regime aberto. No início desta semana, um grupo de 22 detentos compareceu à audiência se comprometendo em obedecer às restrições impostas. Na sessão desta sexta-feira, outros 53 […]

Prefeitura pede ao TJ suspensão de decisão que derrubou cobrança de pedágio

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• 04-09-2009

03.09.09 O procurador-geral do Município, Martônio Mont?Alverne, deu entrada, no fim da tarde desta quinta-feira, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, num pedido de suspensão da decisão do juiz da 4ª Vara de Caucaia, Antônio Carlso Klein, que derrubou a cobrança do pedágio da ponte sobre o rio Ceará. ?Nós pedidos ao presidente do […]

CNJ recebe 28 queixas contra Justiça do Ceará

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• 04-09-2009

04.09.09 ?Durante mais de quatro horas de audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira, em Fortaleza, 28 pessoas manifestaram suas críticas, denúncias e sugestões em relação ao funcionamento da Justiça Comum do Ceará. Cerca de 400 pessoas acompanharam a audiência. Outras 132 pessoas levaram suas manifestações no atendimento individual promovido pela […]

Para Gilmar Mendes, virtualização amplia acesso à Justiça

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• 04-09-2009

03.09.09 A integração do Judiciário brasileiro, representada pela adesão de 27 tribunais ao projeto Justiça na Era Virtual, coordenado pelo Superior Tribunal de Justiça, foi saudada pelo chefe do Poder Judiciário brasileiro. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou que a medida é mais […]

Em um ano de gestão Cesar Rocha adota tecnologia para o combate à morosidade

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• 04-09-2009

03.09.09 A partir de hoje, 27 tribunais do país estão aptos a remeter eletronicamente os processos que serão julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, isso dará maior velocidade à tramitação dos casos. ?Para se ter uma idéia, o tempo entre a saída do […]

Cearenses criticam excesso de funcionários requisitados de prefeituras no Judiciário

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• 04-09-2009

03.09.09 O número excessivo de funcionários requisitados de prefeituras para trabalhar em unidades do Judiciário cearense foi uma das principais críticas apresentadas pelos cidadãos e entidades na audiência pública, realizada nesta quinta-feira (03/09), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Fortaleza (CE). A Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público levantaram a denúncia, […]