Prof. Friedrich Müller é o destaque na programação de palestras da Esmec

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• 08-09-2009

08.09.09 A Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá palestra sobre o tema ?Súmula Vinculante e Democracia?, na próxima 6ª.feira (11/09) às 17h:30min, no Auditório Des. José Maria Queirós, da Esmec (Edifício Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra; Rua Ramires Maranhão do Vale, 70. Água Fria). O palestrante será o Prof. Dr. […]

Em arregimentação reunião comemorativa de 15 anos da turma de juízes concursados em 93

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• 08-09-2009

08.09.09 O juiz titular da 2ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza, Carlos Henrique Garcia de Oliveira, convida a todos os magistrados do concurso realizado no ano de 1993, que tomaram posse de 1993 a 1995, a se reunirem a fim de organizar a confraternização de 15 anos de ingresso na magistratura. […]

Manifestações à Ouvidoria do TJCE registram crescimento de 10,25%

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• 08-09-2009

As manifestações dos jurisdicionados cearenses, principalmente das partes e dos advogados, à Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) registraram crescimento de 10,25% no período de janeiro a julho de 2009, quando comparado a igual período de 2008. A desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, Ouvidora Geral, informa que foram encaminhados à […]

Força-tarefa começa a convocar as partes para as audiências da Semana de Conciliação

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• 04-09-2009

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu, nesta sexta-feira (04/09), o recebimento dos processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) originários das Varas Cíveis, de Família, de Sucessões e dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs), que farão parte da pauta de audiências da Semana da Conciliação, que acontece de 14 […]

Mutirão Carcerário concede alvará de soltura a presos provisórios

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• 04-09-2009

O Mutirão Carcerário do Ceará concedeu nesta sexta-feira (04/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, alvará de soltura a 54 detentos do Sistema Prisional do Estado que ainda não haviam sido julgados. A maioria deles é originária das duas Casas de Privação Provisória de Liberdade, do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (I e II) e do Instituto […]

17ª Vara Criminal agiliza audiências com sistema inovador

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• 04-09-2009

A 17ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua conta agora com uma simples ferramenta que está solucionando um dos maiores problemas para o andamento dos processos: os depoimentos de vítimas e testemunhas. Diante da dificuldade das partes em relatar os acontecimentos na presença do acusado, a unidade implementou um sistema de som que permite à […]

Telemar condenada a pagar indenização por danos morais a duas clientes

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• 04-09-2009

A empresa Telemar Norte Leste S/A foi condenada a pagar indenização no valor de dez salários mínimos a A.N.S, de 84 anos. A consumidora teve o serviço telefônico bloqueado mesmo estando com as contas de consumo quitadas. A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). ?A […]

Justiça isenta Coelce de pagar indenização para aposentado de Aracoiaba

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• 04-09-2009

O aposentado R.C.S.L., portador de uma válvula metálica instalada no coração, teve negado pedido de indenização contra a Companhia Energética do Ceará (Coelce), na Justiça de 1º Grau e no âmbito de 2º Grau. Conforme os autos, ele ajuizou ação de indenização requerendo o equivalente a 40 salários mínimos. O aposentado afirmou que, após a […]

Virtualização de processos no TJCE é elogiada por ministros do STJ

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• 04-09-2009

Os representantes das Secretarias Judiciárias e de Tecnologia de todos os Tribunais Estaduais e Federais do País participaram do Encontro Nacional Sobre a Virtualização dos Processos, nessa quinta-feira (03/09), na Sala de Conferência, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Na ocasião, foi apresentado o sistema informatizado que recebe processos digitalizados, atualmente, de 14 […]

Fortaleza quer novo pedágio

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• 04-09-2009

Últimas 04.09.2009 O procurador-geral do Município, Martônio Mont?Alverne, deu entrada, no fim da tarde de ontem, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, num pedido de suspensão da decisão do juiz da 4ª Vara de Caucaia, Antônio Carlos Klein, que derrubou a cobrança do pedágio da ponte sobre o rio Ceará. ?Nós pedimos ao presidente […]