Um em cada seis jovens está preso indevidamente

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• 08-09-2009

06.09.09 Por Alessandro Cristo De cada seis menores detidos em casas de correção, um cumpre pena além do que foi determinado pela Justiça, de acordo com mutirões feitos pelo Conselho Nacional de Justiça em quatro estados. Depois da análise de 1.858 processos, 310 menores ganharam liberdade por estarem detidos indevidamente. Os números mostram que, sem […]

TJCE NEGA HABEAS-CORPUS PARA ITALIANO PRESO EM FORTALEZA

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• 08-09-2009

06.09.09 O Tribunal de Justiça do Ceará negou o pedido de habeas-corpus para o italiano preso em Fortaleza, acusado de fazer carícias íntimas e beijar na boca a filha de 8 anos, segundo informações da Agência Brasil. O pedido foi apresentado neste sábado (5) pelo advogado Flávio Jacinto. De acordo com a defesa do italiano, […]

Confraternização de 15 anos da turma de 1993

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• 08-09-2009

04.09.09 O juiz titular da 2ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza, Carlos Henrique Garcia de Oliveira, convida a todos os magistrados do concurso realizado no ano de 1993, que tomaram posse de 1993 a 1995, a se reunirem a fim de organizar a confraternização de 15 anos de ingresso na magistratura. […]

TJ do Ceará ganhará mais oito desembargadores ainda neste ano

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• 08-09-2009

07.09.09 ?O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, vai convocar, ainda neste ano, mais oito desembargadores, aumentando de 27 para 35 o número dessas vagas no Poder. A informação é do presidente da Associação dos Magistrados do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, acrescentando que mais oito desembargadores serão chamados ano que vem, completando […]

“Lei Seca” absolve quem rejeita bafômetro

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• 08-09-2009

07.09.09 ?Ao tentar ser mais rigorosa com motoristas que bebem e dirigem, a lei seca aprovada pelo Congresso em 2008 abriu caminho para a impunidade. Levantamento realizado na Justiça estadual do país inteiro mostra que 80% dos motoristas que se recusaram a se submeter ao teste do bafômetro ou a tirar sangue para a verificação […]

No Mutirão Carcerário 54 detentos ganham liberdade no Ceará

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• 08-09-2009

05.09.09 O mutirão carcerário do Ceará concedeu alvará de soltura a 54 detentos do Sistema Prisional do Estado que ainda não haviam sido julgados. Os presos estavam nas duas Casas de Privação Provisória de Liberdade, do IPPOO I e II e do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa. Na audiência coletiva, os réus libertos […]

Justiça nega habeas corpus para italiano preso depois de beijar a filha

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• 08-09-2009

07.09.09 O Tribunal de Justiça do Ceará negou na noite de ontem (05/06) o pedido de habeas corpus para o italiano preso em Fortaleza acusado de ter abusado sexualmente da filha de oito anos. De acordo com a defesa do italiano, o Tribunal de Justiça entendeu que é necessário ouvir primeiro a titular da 12ª […]

Quinze mil processos deverão ser julgados em 5 dias da Semana da Concilação no CE

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• 08-09-2009

07.09.09 No próximo dia 14 de setembro será realizada no Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza (Unifor) a 3a Semana da Conciliação. Apenas em Fortaleza são esperadas até o dia 18 mais de 30 mil pessoas para que seja realizado o acordo de mais de 15 mil processos arquivados até a data de […]

Mais 8 desembargadores para o TJ/Ce versão 2010

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• 08-09-2009

07.09.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira, vai convocar, ainda neste ano, mais oito desembargadores, aumentando de 27 para 35 o número de vagas no TJ/Ce. A informação é do presidente da Associação dos Magistrados do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, acrescentando que mais oito desembargadores serão chamados ano que […]

O advogado Roberto Victor Pereira Ribeiro escreve hoje sobre Clóvis Bevilaqua

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• 08-09-2009

07.09.09 Roberto Victor Pereira Ribeiro, advogado, escreve hoje (07/09) para a página de Ideias do Diário do Nordeste e este portal de notícias sobre Clóvis Bevilaqua, cujo sesquicentenário de nascimento comemoramos este ano: Clóvis Beviláqua Roberto Victor Pereira Ribeiro ?Nascido em Viçosa do Ceará, no dia 4 de outubro de 1859, o inolvidável Clóvis Beviláqua […]