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Maria da Penha, em Salvador, fala hoje para congresso de mulheres

Maria da Penha, em Salvador, fala hoje para congresso de mulheres

09.09.09 A farmacêutica cearense Maria da Penha, emblemática figura de mulher alinhada com a causa dos direitos femininos no país, falará hoje, 4ª.feira (09/09), em Salvador, Bahia, durante um congresso de mulheres. Na capital baiana, vai expor seus argumentos contra as mudanças que se pretende introduzir no Novo Código Penal, que abrandam os efeitos da […]
Justiça obriga PMF a criar hospital para internação de dependentes químicos

Justiça obriga PMF a criar hospital para internação de dependentes químicos

09.09.09 Depois de 12 anos recorrendo na Justiça, o município de Fortaleza foi condenado, pela 4ª Vara da Infância e da Juventude a criar e manter em funcionamento hospital para tratamento – em regime ambulatorial e de internação – de crianças e jovens, pais ou responsáveis dependentes químicos. A decisão, tomada no último mês de […]
Planos de saúde, empresas de telefonia,  energia e bancos vão apoiar a Conciliação

Planos de saúde, empresas de telefonia, energia e bancos vão apoiar a Conciliação

Representantes jurídicos de empresas de telefonia,de energia elétrica, planos de saúde, bancos e entidades financeiras estiveram reunidos, nesta terça-feira (08/09), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), para tratar da Semana Nacional de Conciliação, que acontece entre os dias 14 e 18 de setembro. ?Essas empresas são, hoje, as que tem o maior […]
Força-tarefa da Meta 2 envia 3.700 telegramas no fim de semana

Força-tarefa da Meta 2 envia 3.700 telegramas no fim de semana

Mais de 3.700 telegramas foram enviados, neste feriadão, às partes envolvidas nos processos, no âmbito de 1º Grau, para comparecer às audiências da Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 14 a 18 de setembro, no Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza (Unifor). De acordo com a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, gestora da […]
Justiça determina reintegração de 30 servidores do município de Miraíma

Justiça determina reintegração de 30 servidores do município de Miraíma

A prefeitura do município de Miraíma deve reintegrar, no prazo máximo de 15 dias, os 30 servidores concursados que foram exonerados pelo ex-prefeito Antônio Ednardo Braga Lima, em setembro de 2001. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e modificou a sentença proferida na Justiça de 1º Grau. […]
Prosseguem inscrições para cursos de Pós-graduação da Esmec

Prosseguem inscrições para cursos de Pós-graduação da Esmec

Estão abertas até novembro do corrente ano as inscrições para nove cursos de Especialização (pós-graduação lato sensu) da Escola Superior da Magistratura (Esmec). Há ainda o curso de Especialização em Direito das Famílias e Sucessões, com duas turmas, cujas inscrições vão até o final deste mês de setembro. Cada curso está disponibilizando 60 vagas e […]
Prosseguem inscrições para cursos de pós-graduação da Esmec

Prosseguem inscrições para cursos de pós-graduação da Esmec

Estão abertas até o dia 3 de novembro do corrente ano as inscrições nas novas turmas de Especialização (pós-graduação lato sensu) da Escola Superior da Magistratura (Esmec). O corpo docente é formado por especialistas, mestres e doutores com larga experiência no magistério e na pesquisa. São 10 cursos de Especialização, com 60 vagas cada, e […]