Promotor denuncia acusado de morte

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• 08-09-2009

07.09.2009 Polícia Pág.: 14 O promotor de Justiça, Marcus Renan Palácio dos Santos, representante do Ministério Público junto à 17ª Vara Criminal da Capital, ofereceu denúncia contra o réu Francisco Holanda Galvão, conhecido por “Netinho”, acusado de ter praticado um crime de latrocínio (roubo seguido de morte) no último dia 18, no bairro São Gerardo […]

TJCE não aprecia pedido de soltura

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• 08-09-2009

07.09.2009 Polícia Pág.: 14 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) decidiu não apreciar o pedido de liminar para a concessão de habeas corpus em favor do turista italiano (identidade preservada) preso, na semana passada, acusado de estupro, por ter sido flagrado beijado na boca da filha, de oito anos, numa barraca de […]

Jatinhas – coluna vaivem

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• 08-09-2009

09.09.2009 Negócios Pág.: 06 Os desembargadores Ernani Barreira Porto, presidente, e Byron Frota, no aeroporto, embarcando o ministro Gilson Ripp, corregedor do Conselho Nacional de Justiça.

Pedido o relaxamento da prisão do italiano

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• 08-09-2009

05.09.2009 Polícia O advogado Flávio Jacinto, que representa o turista italiano, preso em flagrante, na última terça-feira (1), sob acusação de ´estupro a vulnerável´,contra a filha de oito anos de idade, em uma barraca na orla marítima de Fortaleza, deu entrada, na tarde de ontem, no Fórum Clóvis Beviláqua, no pedido de relaxamento da prisão […]

Polícia ouve novas testemunhas no caso do italiano

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• 08-09-2009

08.09.09 Ivana Timbó, titular da Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes, ouve nesta terça-feira (08) mais três testemunhas do caso do turista italiano acusado de assediar a filha de 8 anos na piscina da barraca de praia Croco Beach, em Fortaleza. Atualmente, o turista encontra-se internato num hospital particular, em virtude de […]

No CE, Maria da Penha diz que quer punição para responsáveis pelo atraso de seu processo

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• 08-09-2009

04.09.09 Em audiência pública presidida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp nesta quinta-feira (03/09), em Fortaleza (CE), Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei de combate à violência contra a mulher no Brasil, pediu ao Conselho Nacional Justiça (CNJ) a responsabilização das pessoas que ?provocaram a demora injustificada” do seu […]

Começa a convocação para as audiências da Semana de Conciliação no Ceará

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• 08-09-2009

04.09.09 A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), concluiu, nesta sexta-feira (04/09), o recebimento dos processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) originários das Varas Cíveis, de Família, de Sucessões e dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs), que farão parte da pauta de audiências da Semana da Conciliação, […]

Campanha da Meta 2 entra no ar na terça-feira

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• 08-09-2009

08.09.09 A partir da próxima terça-feira (08/09), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia uma campanha institucional de divulgação da Semana de Conciliação e do esforço do Judiciário no julgamento de processos. Dirigida aos públicos externo e interno, a campanha tem como objetivos estimular a população a usar a conciliação para a solução de seus […]

Comitê discute aperfeiçoamento do sistema de processo digital

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• 08-09-2009

07.09.09 Até o final desse mês, mais cinco tribunais estarão usando a nova versão do sistema de Processo Judicial Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Projudi. O modelo 1.9 já foi implantado nos estados de Minas Gerais e Bahia e, nos próximos dias, estará disponível no Distrito Federal, Acre, Roraima, Mato Grosso e […]

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

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• 08-09-2009

08.09.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (08/09), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe. Há ainda uma consulta sobre a existência de incompatibilidade do exercício da magistratura […]