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CNJ terá departamento de monitoramento do sistema carcerário

CNJ terá departamento de monitoramento do sistema carcerário

  • 617 Visualizações
  • 09-09-2009
08.09.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (08/09), anteprojeto de lei que cria o departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, com a estrutura mínima necessária ao seu funcionamento. O projeto segue agora para o Congresso Nacional .Na prática, tem o intuito de […]
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Conselho define jornada de oito horas no Judiciário

Conselho define jornada de oito horas no Judiciário

  • 584 Visualizações
  • 09-09-2009
08.09.09 Os servidores do Poder Judiciário terão que cumprir jornada de oito horas diárias de trabalho e 40 horas semanais, segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão permite que o servidor tenha uma jornada de sete horas, desde que seja sem interrupção. A resolução, aprovada nesta terça-feira (08/09) em sessão plenária do […]
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Aprovada resolução do CNJ para aperfeiçoar comunicação no Judiciário

Aprovada resolução do CNJ para aperfeiçoar comunicação no Judiciário

  • 621 Visualizações
  • 09-09-2009
08.09.09 Resolução aprovada nesta terça-feira (08/09), na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece a política nacional de comunicação para o Poder Judiciário. A resolução cria um órgão central para compatibilizar as ações de todas as unidades de Comunicação dos tribunais e dispõe sobre a organização e funcionamento destes setores, com diretrizes, princípios, […]
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Planos de saúde, empresas de telefonia, energia e bancos vão apoiar a Conciliação

Planos de saúde, empresas de telefonia, energia e bancos vão apoiar a Conciliação

  • 601 Visualizações
  • 09-09-2009
08.09.09 Representantes jurídicos de empresas de telefonia, de energia elétrica, planos de saúde, bancos e entidades financeiras estiveram reunidos, hoje, 3a.feira (08/09), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), para tratar da Semana Nacional de Conciliação, que acontece entre os dias 14 e 18 de setembro. ?Essas empresas são, hoje, as que têm […]
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Força-tarefa da Meta 2 envia 3.700 telegramas no último fim de semana

Força-tarefa da Meta 2 envia 3.700 telegramas no último fim de semana

  • 634 Visualizações
  • 09-09-2009
08.09.09 Mais de 3.700 telegramas foram enviados, neste feriadão, às partes envolvidas nos processos, no âmbito de 1º Grau, para comparecer às audiências da Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 14 a 18 de setembro, no Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza (Unifor). De acordo com a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, gestora […]
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3ª Câmara Cível nega pedido de indenização contra veículos de comunicação

3ª Câmara Cível nega pedido de indenização contra veículos de comunicação

  • 731 Visualizações
  • 09-09-2009
08.09.09 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou provimento à apelação cível interposta por procurador que pleiteava indenização por danos morais no valor de R$ 2,3 mil. A ação tem como alvo veículos de comunicação do Ceará. De acordo com os autos (nº. 2000.0013.6469-4/0), o reclamante era procurador […]
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Justiça determina reintegração de 30 servidores do município de Miraíma

Justiça determina reintegração de 30 servidores do município de Miraíma

  • 667 Visualizações
  • 09-09-2009
08.09.09 A prefeitura do município de Miraíma deve reintegrar, no prazo máximo de 15 dias, os 30 servidores concursados que foram exonerados pelo ex-prefeito Antônio Ednardo Braga Lima, em setembro de 2001. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e modificou a sentença proferida na Justiça de 1º […]
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Manifestações à Ouvidoria do TJ/Ce registram crescimento de 10,25%

Manifestações à Ouvidoria do TJ/Ce registram crescimento de 10,25%

  • 1173 Visualizações
  • 09-09-2009
08.09.09 As manifestações dos jurisdicionados cearenses, principalmente das partes e dos advogados, à Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), registraram crescimento de 10,25% no período de janeiro a julho de 2009, quando comparado a igual período de 2008. A desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, ouvidora geral, informa que foram encaminhados […]
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