Oficiais de justiça podem retomar a greve

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• 10-09-2009

09.09.09 O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará realizará, nesta quinta-feira, uma assembleia geral. Segundo a direção do Sincojust, o objetivo é deliberar sobre a possibilidade de retomada da greve da categoria. A assembleia geral ocorrerá a partir das 14 horas, na rampa do Fórum Clopvis Bevilaqua. Na manifestação, comparceão também servidores do Poder […]

Mutirão Carcerário vai buscar parceria do Sebrae para reintegração de ex-detentos

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• 10-09-2009

09.09.09 O empreendedorismo como forma de reinserção do egressos do sistema carcerário do Estado é a pauta da reunião que será realizada na próxima sexta-feira (11/09), às 10h:00, no Fórum Clóvis Beviláqua. Farão parte da discussão os coordenadores do Mutirão Carcerário e o superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/Ce), […]

Justiça determina piso salarial a servidores de Milagres

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• 10-09-2009

09.09.09 O juiz de direito da comarca de Milagres, José Batista de Andrade, julgou procedente uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Emílio Timbó Tahim, determinando que o município adote o valor do salário mínimo nacional como piso remuneratório de seus servidores, independentemente do tamanho […]

Justiça condena Coelce a pagar indenização por corte de energia sem aviso prévio

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• 10-09-2009

09.09.09 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um consumidor e de 10 salários mínimos a outro, ambos clientes da empresa. Nos dois casos, o motivo da condenação foi o corte […]

Vara de Família faz mutirão para solucionar conflitos que envolvem guarda de crianças

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• 10-09-2009

09.09.09 A 16ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua promove Mutirão de Conciliação amanhã, 5ª.feira (10/09) referente a processos sobre guarda de crianças. Estão agendadas 18 audiências que serão realizadas a partir das 13h:00 e a expectativa é que cada uma dure cerca de 10 minutos. De acordo com a juíza Maria Albeni de […]

Mutirão realiza audiência amanhã, 5ª.feira para concessão de benefício a 33 detentos

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• 10-09-2009

09.09.09 O Mutirão Carcerário realiza amanhã, 5ª.feira (10/09) mais uma audiência admonitória coletiva para a concessão de progressão do regime fechado para o aberto e o semi-aberto a 33 apenados do sistema prisional do Estado. Este será o segundo grupo de detentos condenados a receber benefícios depois da reavaliação processual feita pelo mutirão. Durante a […]

Juiz determina retirada de comerciantes da Feira da Lagoinha

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• 10-09-2009

09.09.09 O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Augusto Gomes Correia, deferiu, hoje, 4ª.feira (09/09), o pedido de liminar que determina a retirada dos feirantes não permissionários que ocupam a praça Capistrano de Abreu, conhecida como praça da Lagoinha, e seu entorno. O magistrado, além de determinar a […]

Câmara Criminal do TJ/Ce mantém sentença contra traficante de drogas

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• 10-09-2009

09.09.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou Ednard Fernandes Bezerra a quatro anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. A decisão foi proferida hoje, 4ª.feira (09/09) e teve como relator do processo o juiz convocado Wilton Machado Carneiro. Conforme os autos, […]

OAB-CE divulga sugestões apresentadas ao CNJ para aprimoramento da justiça

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• 10-09-2009

10.09.09 Através de sua página oficial na internewt, a OAB-Ce acaba de divulgar o documento em que apresenta as considerações e sugestões encaminhadas ao m inistro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça do CNJ. Leia, na íntegra, o texto do documento: Ao Exmo. Sr. Ministro Gilson Dipp Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de […]

Nova juíza define-se claramente a favor da ressocialização e das penas alternativas

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• 10-09-2009

10.09.09 Empossada na Vara Única de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Maria das Graças Almeida de Quental declarou enfaticamente: “As penas alternativas são importantes instrumentos não só para o apenado, mas também para a comunidade. É uma punição preventiva e tem caráter de ressocialização. Estou muito envolvida nessa causa”. Por iso, alguns setores […]