O advogado Roberto Victor Pereira Ribeiro escreve hoje sobre Clóvis Bevilaqua

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• 08-09-2009

07.09.09 Roberto Victor Pereira Ribeiro, advogado, escreve hoje (07/09) para a página de Ideias do Diário do Nordeste e este portal de notícias sobre Clóvis Bevilaqua, cujo sesquicentenário de nascimento comemoramos este ano: Clóvis Beviláqua Roberto Victor Pereira Ribeiro ?Nascido em Viçosa do Ceará, no dia 4 de outubro de 1859, o inolvidável Clóvis Beviláqua […]

Prof. Friedrich Müller é o destaque na programação de palestras da Esmec

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• 08-09-2009

08.09.09 A Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá palestra sobre o tema ?Súmula Vinculante e Democracia?, na próxima 6ª.feira (11/09) às 17h:30min, no Auditório Des. José Maria Queirós, da Esmec (Edifício Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra; Rua Ramires Maranhão do Vale, 70. Água Fria). O palestrante será o Prof. Dr. […]

Em arregimentação reunião comemorativa de 15 anos da turma de juízes concursados em 93

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• 08-09-2009

08.09.09 O juiz titular da 2ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza, Carlos Henrique Garcia de Oliveira, convida a todos os magistrados do concurso realizado no ano de 1993, que tomaram posse de 1993 a 1995, a se reunirem a fim de organizar a confraternização de 15 anos de ingresso na magistratura. […]

Manifestações à Ouvidoria do TJCE registram crescimento de 10,25%

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• 08-09-2009

As manifestações dos jurisdicionados cearenses, principalmente das partes e dos advogados, à Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) registraram crescimento de 10,25% no período de janeiro a julho de 2009, quando comparado a igual período de 2008. A desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, Ouvidora Geral, informa que foram encaminhados à […]

Força-tarefa começa a convocar as partes para as audiências da Semana de Conciliação

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• 04-09-2009

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu, nesta sexta-feira (04/09), o recebimento dos processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) originários das Varas Cíveis, de Família, de Sucessões e dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs), que farão parte da pauta de audiências da Semana da Conciliação, que acontece de 14 […]

Mutirão Carcerário concede alvará de soltura a presos provisórios

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• 04-09-2009

O Mutirão Carcerário do Ceará concedeu nesta sexta-feira (04/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, alvará de soltura a 54 detentos do Sistema Prisional do Estado que ainda não haviam sido julgados. A maioria deles é originária das duas Casas de Privação Provisória de Liberdade, do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (I e II) e do Instituto […]

17ª Vara Criminal agiliza audiências com sistema inovador

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• 04-09-2009

A 17ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua conta agora com uma simples ferramenta que está solucionando um dos maiores problemas para o andamento dos processos: os depoimentos de vítimas e testemunhas. Diante da dificuldade das partes em relatar os acontecimentos na presença do acusado, a unidade implementou um sistema de som que permite à […]

Telemar condenada a pagar indenização por danos morais a duas clientes

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• 04-09-2009

A empresa Telemar Norte Leste S/A foi condenada a pagar indenização no valor de dez salários mínimos a A.N.S, de 84 anos. A consumidora teve o serviço telefônico bloqueado mesmo estando com as contas de consumo quitadas. A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). ?A […]

Justiça isenta Coelce de pagar indenização para aposentado de Aracoiaba

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• 04-09-2009

O aposentado R.C.S.L., portador de uma válvula metálica instalada no coração, teve negado pedido de indenização contra a Companhia Energética do Ceará (Coelce), na Justiça de 1º Grau e no âmbito de 2º Grau. Conforme os autos, ele ajuizou ação de indenização requerendo o equivalente a 40 salários mínimos. O aposentado afirmou que, após a […]

Virtualização de processos no TJCE é elogiada por ministros do STJ

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• 04-09-2009

Os representantes das Secretarias Judiciárias e de Tecnologia de todos os Tribunais Estaduais e Federais do País participaram do Encontro Nacional Sobre a Virtualização dos Processos, nessa quinta-feira (03/09), na Sala de Conferência, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Na ocasião, foi apresentado o sistema informatizado que recebe processos digitalizados, atualmente, de 14 […]