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Mutirão realiza audiência amanhã, 5ª.feira para concessão de benefício a 33 detentos

Mutirão realiza audiência amanhã, 5ª.feira para concessão de benefício a 33 detentos

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  • 10-09-2009
09.09.09 O Mutirão Carcerário realiza amanhã, 5ª.feira (10/09) mais uma audiência admonitória coletiva para a concessão de progressão do regime fechado para o aberto e o semi-aberto a 33 apenados do sistema prisional do Estado. Este será o segundo grupo de detentos condenados a receber benefícios depois da reavaliação processual feita pelo mutirão. Durante a […]
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Juiz determina retirada de comerciantes da Feira da Lagoinha

Juiz determina retirada de comerciantes da Feira da Lagoinha

  • 679 Visualizações
  • 10-09-2009
09.09.09 O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Augusto Gomes Correia, deferiu, hoje, 4ª.feira (09/09), o pedido de liminar que determina a retirada dos feirantes não permissionários que ocupam a praça Capistrano de Abreu, conhecida como praça da Lagoinha, e seu entorno. O magistrado, além de determinar a […]
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Câmara Criminal do TJ/Ce mantém sentença contra traficante de drogas

Câmara Criminal do TJ/Ce mantém sentença contra traficante de drogas

  • 595 Visualizações
  • 10-09-2009
09.09.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou Ednard Fernandes Bezerra a quatro anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. A decisão foi proferida hoje, 4ª.feira (09/09) e teve como relator do processo o juiz convocado Wilton Machado Carneiro. Conforme os autos, […]
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OAB-CE divulga sugestões apresentadas ao CNJ para aprimoramento da justiça

OAB-CE divulga sugestões apresentadas ao CNJ para aprimoramento da justiça

  • 855 Visualizações
  • 10-09-2009
10.09.09 Através de sua página oficial na internewt, a OAB-Ce acaba de divulgar o documento em que apresenta as considerações e sugestões encaminhadas ao m inistro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça do CNJ. Leia, na íntegra, o texto do documento: Ao Exmo. Sr. Ministro Gilson Dipp Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de […]
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Nova juíza define-se claramente a favor da ressocialização e das penas alternativas

Nova juíza define-se claramente a favor da ressocialização e das penas alternativas

  • 789 Visualizações
  • 10-09-2009
10.09.09 Empossada na Vara Única de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Maria das Graças Almeida de Quental declarou enfaticamente: “As penas alternativas são importantes instrumentos não só para o apenado, mas também para a comunidade. É uma punição preventiva e tem caráter de ressocialização. Estou muito envolvida nessa causa”. Por iso, alguns setores […]
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Relatório aponta excesso de funcionários requisitados e nepotismo no Judiciário da PB

Relatório aponta excesso de funcionários requisitados e nepotismo no Judiciário da PB

  • 552 Visualizações
  • 10-09-2009
10.09.09 Excesso de funcionários requisitados no 2º grau, nepotismo e morosidade foram alguns dos pontos destacados no relatório conclusivo da inspeção realizada na Justiça Comum da Paraíba, aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (08/09), pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relatório, que foi apresentado pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, fixa o […]
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Juíza concede liberdade provisória para italiano acusado de beijar a filha na boca

Juíza concede liberdade provisória para italiano acusado de beijar a filha na boca

  • 625 Visualizações
  • 10-09-2009
A juíza Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, que está respondendo pela 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu, na tarde desta quinta-feira (10/9), liberdade provisória para o italiano Giuliano Tuzi, acusado de praticar delito de estupro de vulnerável (tipificado no artigo 217-A do Código Punitivo Brasileiro, incluído pela Lei nº 12.012/2009). Giuliano Tuzi […]
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