Notícias

Reajuste salarial de juízes cabe no orçamento

Reajuste salarial de juízes cabe no orçamento

  • 623 Visualizações
  • 08-09-2009
06.09.09 Se depender do caixa do governo federal, uma reivindicação de quatro anos dos magistrados brasileiros poderá finalmente ser atendida. Sem reajuste desde 2005, os salários dos membros do Poder Judiciário podem ser corrigidos em 14%, de acordo com proposta encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal ao Congresso Nacional. O índice, que se baseia na inflação […]
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Um em cada seis jovens está preso indevidamente

Um em cada seis jovens está preso indevidamente

  • 608 Visualizações
  • 08-09-2009
06.09.09 Por Alessandro Cristo De cada seis menores detidos em casas de correção, um cumpre pena além do que foi determinado pela Justiça, de acordo com mutirões feitos pelo Conselho Nacional de Justiça em quatro estados. Depois da análise de 1.858 processos, 310 menores ganharam liberdade por estarem detidos indevidamente. Os números mostram que, sem […]
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TJCE NEGA HABEAS-CORPUS PARA ITALIANO PRESO EM FORTALEZA

TJCE NEGA HABEAS-CORPUS PARA ITALIANO PRESO EM FORTALEZA

  • 887 Visualizações
  • 08-09-2009
06.09.09 O Tribunal de Justiça do Ceará negou o pedido de habeas-corpus para o italiano preso em Fortaleza, acusado de fazer carícias íntimas e beijar na boca a filha de 8 anos, segundo informações da Agência Brasil. O pedido foi apresentado neste sábado (5) pelo advogado Flávio Jacinto. De acordo com a defesa do italiano, […]
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Confraternização de 15 anos da turma de 1993

Confraternização de 15 anos da turma de 1993

  • 905 Visualizações
  • 08-09-2009
04.09.09 O juiz titular da 2ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza, Carlos Henrique Garcia de Oliveira, convida a todos os magistrados do concurso realizado no ano de 1993, que tomaram posse de 1993 a 1995, a se reunirem a fim de organizar a confraternização de 15 anos de ingresso na magistratura. […]
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TJ do Ceará ganhará mais oito desembargadores ainda neste ano

TJ do Ceará ganhará mais oito desembargadores ainda neste ano

  • 505 Visualizações
  • 08-09-2009
07.09.09 ?O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, vai convocar, ainda neste ano, mais oito desembargadores, aumentando de 27 para 35 o número dessas vagas no Poder. A informação é do presidente da Associação dos Magistrados do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, acrescentando que mais oito desembargadores serão chamados ano que vem, completando […]
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“Lei Seca” absolve quem rejeita bafômetro

“Lei Seca” absolve quem rejeita bafômetro

  • 689 Visualizações
  • 08-09-2009
07.09.09 ?Ao tentar ser mais rigorosa com motoristas que bebem e dirigem, a lei seca aprovada pelo Congresso em 2008 abriu caminho para a impunidade. Levantamento realizado na Justiça estadual do país inteiro mostra que 80% dos motoristas que se recusaram a se submeter ao teste do bafômetro ou a tirar sangue para a verificação […]
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No Mutirão Carcerário 54 detentos ganham liberdade no Ceará

No Mutirão Carcerário 54 detentos ganham liberdade no Ceará

  • 789 Visualizações
  • 08-09-2009
05.09.09 O mutirão carcerário do Ceará concedeu alvará de soltura a 54 detentos do Sistema Prisional do Estado que ainda não haviam sido julgados. Os presos estavam nas duas Casas de Privação Provisória de Liberdade, do IPPOO I e II e do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa. Na audiência coletiva, os réus libertos […]
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Mais 8 desembargadores para o TJ/Ce versão 2010

Mais 8 desembargadores para o TJ/Ce versão 2010

  • 618 Visualizações
  • 08-09-2009
07.09.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira, vai convocar, ainda neste ano, mais oito desembargadores, aumentando de 27 para 35 o número de vagas no TJ/Ce. A informação é do presidente da Associação dos Magistrados do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, acrescentando que mais oito desembargadores serão chamados ano que […]
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