Comarcas do Interior agendam mais de 2.300 audiências de Conciliação

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• 11-09-2009

Até o começo da tarde desta sexta-feira (11/09), 2.388 audiências, relativas à Semana Nacional de Conciliação, já haviam sido agendadas nas comarcas do Interior do Estado. Desse total, 2.277 são de caráter cível e 111 criminal. De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, os juízes e servidores do Interior […]

6ª Turma Recursal se antecipa e faz o primeiro acordo da Semana de Conciliação

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• 11-09-2009

A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Fórum Professor Dolor Barreira se antecipou à Semana Nacional de Conciliação e lavrou nesta sexta-feira (11/09) o primeiro termo de conciliação entre as partes, dos mais de 250 processos previstos para serem apreciados na próxima semana. De segunda-feira (14/09) a sexta-feira (18/09), as seis […]

Ações da AMC devem ser julgadas pela 3ª Vara de Execuções Fiscais

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• 11-09-2009

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que 14 ações de execução fiscal da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC) devem retornar à Primeira Instância para que tramitem normalmente com o objetivo de executar débitos vencidos e não pagos. A decisão foi proferida durante a sessão extraordinária […]

Sindiônibus concede transporte gratuito para partes envolvidas na Semana da Conciliação

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• 11-09-2009

As pessoas portadoras de cartas ou telegramas de intimação para a Semana Nacional da Conciliação terão transporte público gratuito para se dirigirem ao Fórum Clóvis Beviláqua ou à Universidade de Fortaleza (Unifor), onde acontecerão as sessões conciliatórias, a partir desta segunda-feira (14/09) até o dia 18. A gratuidade foi viabilizada por parceria firmada entre o […]

Juíza concede liberdade provisória para italiano acusado de beijar a filha na boca

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• 11-09-2009

A juíza Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, que está respondendo pela 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu, na tarde desta quinta-feira (10/9), liberdade provisória para o italiano Giuliano Tuzi, acusado de praticar delito de estupro de vulnerável (tipificado no artigo 217-A do Código Punitivo Brasileiro, incluído pela Lei nº 12.012/2009). Giuliano Tuzi […]

Vara de Família soluciona 79% dos casos no Mutirão de Conciliação da guarda de menores

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• 10-09-2009

Depois de um impasse de três anos e meio e de três processos na Justiça, F.R.S.S. e M.X.S. entraram em acordo sobre a guarda da filha, L.K.X.S, de seis anos. Esse foi o primeiro dos casos resolvidos através do Mutirão de Conciliação para processos relacionados à guarda de menores, realizado na tarde desta quinta-feira (10/09) […]

Mutirão Carcerário concede progressão de regime para 34 detentos

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• 10-09-2009

Trinta e quatro apenados do sistema penitenciário do Ceará receberam, nesta quinta-feira (10/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, progressão do regime fechado para o semi-aberto e deste para o aberto. O benefício foi concedido durante mais uma audiência admonitória coletiva, promovida pelo Mutirão Carcerário de 1ª Instância da Capital. A sessão foi presidida pela juíza Rosilene […]

Juíza concede liberdade provisória para italiano acusado de beijar a filha na boca

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• 10-09-2009

A juíza Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, que está respondendo pela 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu, na tarde desta quinta-feira (10/9), liberdade provisória para o italiano Giuliano Tuzi, acusado de praticar delito de estupro de vulnerável (tipificado no artigo 217-A do Código Punitivo Brasileiro, incluído pela Lei nº 12.012/2009). Giuliano Tuzi, […]

Tribunal de Justiça indica juiz para o Pleno do TRE

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• 10-09-2009

O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, da 8ª Vara da Fazenda Pública, foi indicado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), para o cargo de membro efetivo na classe de Juiz de Direito junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará. A escolha do novo integrante da composição plenária do TRE […]

Pleno do TJCE empossa mais dois magistrados

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• 10-09-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão ordinária realizada à tarde desta quinta-feira (10/09) empossou, no cargo de Juiz Substituto, de Entrância Inicial, Agenor Studart Neto e Leonardo Afonso Franco de Freitas. A sessão foi dirigida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente no exercício da Presidência da instituição. O magistrado Agenor Studart […]