Constituição em votação final

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• 10-09-2009

10.09.2009 Política Pág.: 04 A comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa se apressa novamente para votar os itens que ainda faltam da proposta de atualização da Constituição estadual. O colegiado vai se reunir hoje, em um encontro extraordinário, a partir das 8h30. O presidente da Assembleia, deputado Domingos Filho (PMDB), pediu […]

Desembargador se associa

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• 10-09-2009

10.09.2009 Nacional pág.: 04 Brasília. O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha (Fortaleza) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará esteve, em Brasília, visitou a Casa do Ceará, sendo recepcionado pelo presidente Fernando César Mesquita (Fortaleza), João Rodrigues Neto (Independência) Maria de Jesus Martins (Boa Viagem) e JB Serra e Gurgel (Acopiara) e depois de […]

Juiz determina retirada de comerciantes da Feira da Lagoinha

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• 10-09-2009

09.09.09 O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Augusto Gomes Correia, deferiu, nesta quarta-feira (09/09), o pedido de liminar que determina a retirada dos feirantes não permissionários que ocupam a Praça Capistrano de Abreu, conhecida como Praça da Lagoinha, e seu entorno. O magistrado, além de determinar a […]

Promotor favorável à soltura do turista

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• 10-09-2009

10.09.2009 Polícia Pág.: 16 O Ministério Público Estadual, por meio do promotor Amsterdan de Lima Ximenes, da 5ª Promotoria Auxiliar do Crime, concedeu parecer favorável ao pedido de relaxamento do flagrante do italiano de 40 anos, preso no último dia 1º, sob acusação de abusar da própria filha, de oito anos. O pedido encaminhado pelo […]

AMB comemora 60 anos e homenageia Asfor Rocha

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• 10-09-2009

09.09.09 A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) comemora, nesta quinta-feira (10/9), seis décadas de atividades com o lançamento de selo e exibição de vídeo sobre a evolução da entidade, as lutas em prol dos direitos dos juízes e em prol da democracia. A entidade reúne aproximadamente 14 mil juízes de todo o país. Na oportunidade, […]

Gilmar Mendes diz porque STF integra Meta 2

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• 10-09-2009

09.09.09 O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, esclareceu em sessão plenária desta quarta-feira (9/9) o motivo da inserção da Corte na lista de tribunais submetidos à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com essa meta, os tribunais devem reunir esforços para identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos […]

CNJ apura excesso de pessoal e nepotismo no TJ-PB

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• 10-09-2009

10.09.09 Excesso de funcionários requisitados em segundo grau, nepotismo e morosidade foram alguns dos pontos destacados no relatório conclusivo da inspeção na Justiça Comum da Paraíba. O texto foi aprovado nesta terça-feira (8/9) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça, que dá o prazo de dois meses o Tribunal de Justiça da Paraíba regularizar a […]

Decisão sobre Battisti é adiada no STF

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• 10-09-2009

10.09.2009 Política Pág.: 19 Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello suspendeu ontem o julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do processo de extradição, ajuizado pelo governo da Itália, do escritor e ex-ativista político Cesare Battisti. Ele está preso preventivamente no Brasil desde março de 2007 e foi beneficiado com refúgio […]

Inquérito deve ser concluído hoje

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• 10-09-2009

10.09.2009 Fortaleza Pág.: 09 Yanna Guimarães yanna@opovo.com.br O inquérito que apura o caso do turista italiano preso em Fortaleza acusado de cometer crime sexual contra a filha de 8 anos deve ser concluído hoje, conforme a delegada Ivana Timbó, titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca). O último depoimento […]

COELCE É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR CORTE SEM AVISO PRÉVIO

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• 10-09-2009

09.09.09 Por: Luciano Augusto O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da 4ª Câmara Cível, condenou nesta quarta-feira (9) a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a C.F.F e de 10 salários mínimos a D.S.C.M. Em ambos os casos, o motivo da condenação […]