Gilmar Mendes diz porque STF integra Meta 2

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• 10-09-2009

09.09.09 O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, esclareceu em sessão plenária desta quarta-feira (9/9) o motivo da inserção da Corte na lista de tribunais submetidos à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com essa meta, os tribunais devem reunir esforços para identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos […]

CNJ apura excesso de pessoal e nepotismo no TJ-PB

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• 10-09-2009

10.09.09 Excesso de funcionários requisitados em segundo grau, nepotismo e morosidade foram alguns dos pontos destacados no relatório conclusivo da inspeção na Justiça Comum da Paraíba. O texto foi aprovado nesta terça-feira (8/9) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça, que dá o prazo de dois meses o Tribunal de Justiça da Paraíba regularizar a […]

Decisão sobre Battisti é adiada no STF

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• 10-09-2009

10.09.2009 Política Pág.: 19 Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello suspendeu ontem o julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do processo de extradição, ajuizado pelo governo da Itália, do escritor e ex-ativista político Cesare Battisti. Ele está preso preventivamente no Brasil desde março de 2007 e foi beneficiado com refúgio […]

Inquérito deve ser concluído hoje

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• 10-09-2009

10.09.2009 Fortaleza Pág.: 09 Yanna Guimarães yanna@opovo.com.br O inquérito que apura o caso do turista italiano preso em Fortaleza acusado de cometer crime sexual contra a filha de 8 anos deve ser concluído hoje, conforme a delegada Ivana Timbó, titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca). O último depoimento […]

COELCE É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR CORTE SEM AVISO PRÉVIO

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• 10-09-2009

09.09.09 Por: Luciano Augusto O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da 4ª Câmara Cível, condenou nesta quarta-feira (9) a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a C.F.F e de 10 salários mínimos a D.S.C.M. Em ambos os casos, o motivo da condenação […]

JUIZ DETERMINA RETIRADA DE COMERCIANTES DA FEIRA DA LAGOINHA

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• 10-09-2009

09.09.09 Por: Luciano Augusto Foi deferido na tarde desta quarta-feira (9), através do juiz titular da 7a Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Augusto Gomes Correia, o pedido de liminar que determina a retirada dos feirantes não permissionários que ocupam a Praça Capistrano de Abreu, conhecida como Praça da Lagoinha, e seu […]

Governador apoia III Congresso Iberoamericano

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• 10-09-2009

09.09.09 Na tarde desta quarta-feira (09/09), o governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, confirmou o apoio do Governo do Ceará ao III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial, que ocorrerá em Fortaleza entre os dias 23 e 26 de novembro de 2009. A posição do governador foi manifestada durante uma reunião no Palácio Iracema, sede do […]

Oficiais de justiça podem retomar a greve

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• 10-09-2009

09.09.09 O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará realizará, nesta quinta-feira, uma assembleia geral. Segundo a direção do Sincojust, o objetivo é deliberar sobre a possibilidade de retomada da greve da categoria. A assembleia geral ocorrerá a partir das 14 horas, na rampa do Fórum Clopvis Bevilaqua. Na manifestação, comparceão também servidores do Poder […]

Mutirão Carcerário vai buscar parceria do Sebrae para reintegração de ex-detentos

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• 10-09-2009

09.09.09 O empreendedorismo como forma de reinserção do egressos do sistema carcerário do Estado é a pauta da reunião que será realizada na próxima sexta-feira (11/09), às 10h:00, no Fórum Clóvis Beviláqua. Farão parte da discussão os coordenadores do Mutirão Carcerário e o superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/Ce), […]

Justiça determina piso salarial a servidores de Milagres

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• 10-09-2009

09.09.09 O juiz de direito da comarca de Milagres, José Batista de Andrade, julgou procedente uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Emílio Timbó Tahim, determinando que o município adote o valor do salário mínimo nacional como piso remuneratório de seus servidores, independentemente do tamanho […]