Pedido o relaxamento da prisão do italiano

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• 08-09-2009

05.09.2009 Polícia O advogado Flávio Jacinto, que representa o turista italiano, preso em flagrante, na última terça-feira (1), sob acusação de ´estupro a vulnerável´,contra a filha de oito anos de idade, em uma barraca na orla marítima de Fortaleza, deu entrada, na tarde de ontem, no Fórum Clóvis Beviláqua, no pedido de relaxamento da prisão […]

Polícia ouve novas testemunhas no caso do italiano

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• 08-09-2009

08.09.09 Ivana Timbó, titular da Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes, ouve nesta terça-feira (08) mais três testemunhas do caso do turista italiano acusado de assediar a filha de 8 anos na piscina da barraca de praia Croco Beach, em Fortaleza. Atualmente, o turista encontra-se internato num hospital particular, em virtude de […]

No CE, Maria da Penha diz que quer punição para responsáveis pelo atraso de seu processo

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• 08-09-2009

04.09.09 Em audiência pública presidida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp nesta quinta-feira (03/09), em Fortaleza (CE), Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei de combate à violência contra a mulher no Brasil, pediu ao Conselho Nacional Justiça (CNJ) a responsabilização das pessoas que ?provocaram a demora injustificada” do seu […]

Começa a convocação para as audiências da Semana de Conciliação no Ceará

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• 08-09-2009

04.09.09 A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), concluiu, nesta sexta-feira (04/09), o recebimento dos processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) originários das Varas Cíveis, de Família, de Sucessões e dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs), que farão parte da pauta de audiências da Semana da Conciliação, […]

Campanha da Meta 2 entra no ar na terça-feira

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• 08-09-2009

08.09.09 A partir da próxima terça-feira (08/09), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia uma campanha institucional de divulgação da Semana de Conciliação e do esforço do Judiciário no julgamento de processos. Dirigida aos públicos externo e interno, a campanha tem como objetivos estimular a população a usar a conciliação para a solução de seus […]

Comitê discute aperfeiçoamento do sistema de processo digital

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• 08-09-2009

07.09.09 Até o final desse mês, mais cinco tribunais estarão usando a nova versão do sistema de Processo Judicial Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Projudi. O modelo 1.9 já foi implantado nos estados de Minas Gerais e Bahia e, nos próximos dias, estará disponível no Distrito Federal, Acre, Roraima, Mato Grosso e […]

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

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• 08-09-2009

08.09.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (08/09), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe. Há ainda uma consulta sobre a existência de incompatibilidade do exercício da magistratura […]

Veja as propostas apresentadas pela OAB-CE ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça

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• 08-09-2009

04.09.09 Fortaleza, 03 de setembro de 2009 Ao Exmo. Sr. Ministro Gilson Dipp Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Anexo I – Supremo Tribunal Federal, Praça dos Três Poderes, S/N Brasília – Distrito Federal – Brasil – CEP: 70175-900 A Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará e sua Comissão […]

Mutirões do CNJ libertam um quinto dos presos

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• 08-09-2009

05.09.09 Um quinto dos presos em 16 estados do país já deveriam estar soltos. O cálculo não é nenhuma estimativa, é fato. Depois que começou a fazer mutirões carcerários para analisar processos parados nas Justiças, o Conselho Nacional de Justiça constatou que dos 40 mil processos criminais analisados, 7,4 mil se referiam a encarcerados que […]

Justiça nega HC a italiano que beijou filha menor

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• 08-09-2009

06.09.09 O Tribunal de Justiça do Ceará negou na noite deste sábado (5/9) o pedido de Habeas Corpus para o italiano preso em Fortaleza acusado de ter abusado sexualmente da filha de oito anos. De acordo com a defesa do italiano, o Tribunal de Justiça entendeu que é necessário ouvir primeiro a titular da 12ª […]