Notícias

CNJ define jornada de oito horas no Judiciário

CNJ define jornada de oito horas no Judiciário

  • 645 Visualizações
  • 11-09-2009
10.09.09 ?Os servidores do Poder Judiciário terão que cumprir jornada de oito horas diárias de trabalho e 40 horas semanais, segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão permite que o servidor tenha uma jornada de sete horas, desde que seja sem interrupção. A resolução, aprovada na última terça-feira em sessão plenária do […]
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Todos os tribunais têm obrigação de virtualizar os processos, diz AMB

Todos os tribunais têm obrigação de virtualizar os processos, diz AMB

  • 744 Visualizações
  • 11-09-2009
10.09.09 Em visita hoje ao Superior Tribunal de Justiça, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, afirmou que é parceiro e aliado incondicional do trabalho de virtualização dos processos desencadeado pelo ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ. ?Isso é uma verdadeira revolução que vai qualificar melhor o trabalho do tribunal e […]
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Tribunal de Justiça indica juiz para o Pleno do TRE

Tribunal de Justiça indica juiz para o Pleno do TRE

  • 673 Visualizações
  • 11-09-2009
10.09.09 O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, da 8ª Vara da Fazenda Pública, foi indicado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), para o cargo de membro efetivo na classe de Juiz de Direito junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará (foto). A escolha do novo integrante da composição plenária […]
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Juíza concede liberdade provisória para italiano acusado de beijar a filha libidinosamente

Juíza concede liberdade provisória para italiano acusado de beijar a filha libidinosamente

  • 803 Visualizações
  • 11-09-2009
10.09.09 A juíza Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, que está respondendo pela 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu, na tarde de hoje, 5ª.feira (10/9), liberdade provisória para Giuliano Tuzi, acusado de praticar delito de estupro de vulnerável (tipificado no artigo 217-A do Código Punitivo Brasileiro, incluído pela Lei nº 12.012/2009). Giuliano Tuzi, […]
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Pleno do TJ/Ce empossa mais dois magistrados

Pleno do TJ/Ce empossa mais dois magistrados

  • 903 Visualizações
  • 11-09-2009
10.09.09 O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão ordinária realizada à tarde de hoje, 5ª.feira (10/09) empossou, no cargo de juiz substituto, de entrância inicial, Agenor Studart Neto e Leonardo Afonso Franco de Freitas. A sessão foi dirigida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente no exercício da presidência da instituição. O magistrado […]
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Justiça condena Unimed a pagar R$ 8 mil por recusar exame para ex-vereador

Justiça condena Unimed a pagar R$ 8 mil por recusar exame para ex-vereador

  • 684 Visualizações
  • 11-09-2009
10.09.09 Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença que condenou a Unimed de Fortaleza ? Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. a pagar R$ 8 mil de indenização por ter recusado a autorizar exame para um associado, ex-vereador de Fortaleza. A decisão foi proferida ontem, 4ª.feira (09/09) […]
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Mutirão Carcerário concede progressão de regime para 34 detentos

Mutirão Carcerário concede progressão de regime para 34 detentos

  • 797 Visualizações
  • 11-09-2009
10.09.09 Trinta e quatro apenados do sistema penitenciário do Ceará receberam, hoje, 5ª.feira (10/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, progressão do regime fechado para o semi-aberto e deste para o aberto. O benefício foi concedido durante mais uma audiência admonitória coletiva, promovida pelo Mutirão Carcerário de 1ª Instância da Capital. A sessão foi presidida pela juíza […]
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