Justiça obriga a criar hospital

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• 09-09-2009

09.09.2009 Cidade Hospital mental: 20 leitos disponíveis para homens desde 2000. Mulheres somente após construção de nova UD (Foto: Alex Costa) Juiz da 4ª Vara da Infância e da Juventude deu prazo de 12 meses para a Prefeitura criar hospital para tratamento Depois de 12 anos recorrendo na Justiça, o município de Fortaleza foi condenado, […]

Governador promete “o mais amplo Refis dos últimos 10 anos“

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• 09-09-2009

09.09.2009 Economia Dalviane Pires dalviane@opovo.com.br O primeiro Programa de Recuperação de Débitos Fiscais e Tributários (Refis) da gestão Cid Gomes promete fazer uma ?limpeza? nas prateleiras da Justiça no que diz respeito à cobrança de dívidas antigas e de baixo valor, especialmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre […]

Centro Dragão do Mar liberado para usar equipamentos sonoros

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• 09-09-2009

09.09.2009 Fortaleza Tiago Braga tiagobraga@opovo.com.br O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, embargado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) no último sábado, voltou a poder utilizar equipamento sonoro. A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), responsável pelo centro cultural, entrou em contato com a Semam, ontem, e se comprometeu […]

Mutirão Carcerário vai buscar parceria do Sebrae para reintegração de ex-detentos

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• 09-09-2009

O empreendedorismo como forma de reinserção do egressos do sistema carcerário do Estado é a pauta da reunião que será realizada na próxima sexta-feira (11/9), às 10 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua. Farão parte da discussão os coordenadores do Mutirão Carcerário e o superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-CE), […]

Justiça determina reintegração de 30 servidores do município de Miraíma

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• 09-09-2009

08.09.09 A prefeitura do município de Miraíma deve reintegrar, no prazo máximo de 15 dias, os 30 servidores concursados que foram exonerados pelo ex-prefeito Antônio Ednardo Braga Lima, em setembro de 2001. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e modificou a sentença proferida na Justiça de 1º […]

Advogado de italiano acredita que o cliente pode ser libertado hoje

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• 09-09-2009

09.09.09 O caso do turista italiano – preso acusado de ter cometido estupro vulnerável contra a filha de oito anos em uma barraca de praia de Fortaleza ? deve ganhar novos capítulos a partir desta nesta quarta-feira (9). O advogado dele, Flávio Jacinto, espera que o cliente ganhe a liberdade da Justiça hoje. O pedido […]

TJCE NEGA PEDIDO DE INDENIZAÇÃO CONTRA VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO CEARÁ

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• 09-09-2009

09.09.09 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação cível interposta por M.C.N., que pleiteava indenização por danos morais no valor de R$ 2,3 mil contra veículos de comunicação do Ceará. Segundo autos do processo, na década de 90, M.C.N. era procurador da Construtora Asteka e […]

SEMANA DA CONCILIAÇÃO TERÁ APOIO DE BANCOS, PLANOS DE SAÚDE E TELEFONIA

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• 09-09-2009

09.09.09 A Semana da Conciliação, que começa na próxima segunda-feira (14), terá o apoio de empresas de telefonia, planos de saúde, bancos e energia. ?Essas empresas são, hoje, as que tem o maior número de processos tramitando no Poder Judiciário do Estado. Como estamos querendo atingir um alto índice de acordos, nada mais salutar do […]

Semana Nacional pela Conciliação Meta 2 inicia em capitais das cinco regiões do país

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• 09-09-2009

08.09.09 O início da Semana Nacional pela Conciliação – Meta 2, previsto para a próxima segunda-feira (14/09), ocorrerá simultâneamente em capitais das cinco regiões do país em eventos com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson […]

CNJ terá departamento de monitoramento do sistema carcerário

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• 09-09-2009

08.09.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (08/09), anteprojeto de lei que cria o departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, com a estrutura mínima necessária ao seu funcionamento. O projeto segue agora para o Congresso Nacional .Na prática, tem o intuito de […]