Prerrogativa podada?

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• 11-09-2009

Opinião Pág.06 11.09.09 Uma expressiva corrente jurídica e política teme que decisão em andamento no STF fira prerrogativa constitucional do executivo na representação da soberania nacional O julgamento sobre o refúgio político do ex-ativista italiano Cesare Batistti, pelo Supremo Tribunal Federal, que dividiu a corte meio a meio (e que foi suspenso por pedido de […]

Policiais e escrivães reiniciam paralisação

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• 11-09-2009

Fortaleza Pág. 03 11.09.09 Os escrivães e inspetores da Polícia Civil voltaram a entrar em greve. A Secretaria da Segurança Pública afirma que fará o corte de ponto e desconto em folha de pagamento para os faltosos. O Governo vai pedir na Justiça a paralisação do movimento Uma manifestação em frente à Superintendência da Polícia […]

Coluna Edilmar Norões: Conciliação

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• 11-09-2009

Política Pág. 03 11.09.09 Pelos objetivos que inspiraram a Semana da Conciliação, mais se justifica o interesse que vem marcando os passos que o Tribunal de Justiça tem dado para que os resultados desse esforço sejam correspondidos. Para que se possa avaliar a dimensão dessa iniciativa, “somente no Tribunal de Justiça serão realizadas três mil […]

Coelce pagará indenização

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• 11-09-2009

Cidade Pág. 16 11.09.09 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização por danos morais por corte de energia elétrica sem aviso prévio a dois consumidores. O primeiro, C.F.F., receberá a quantia de R$ 5 mil e o segundo, D.S.C.M, valor equivalente […]

Juíza solta turista e ele volta para Itália

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• 11-09-2009

Polícia Pág. 18 11.09.09 A juíza Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, que está respondendo interinamente pela 12ª Vara Criminal, concedeu ontem a liberdade provisória ao turista italiano, preso no último dia 1º, em uma barraca na orla marítima de Fortaleza, sob acusação de cometer abuso contra a filha de apenas oito anos. O advogado […]

Coluna Vertical : Horizontais

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• 11-09-2009

Página 02 Pág. 02 11.09.09 HORIZONTAIS > O presidente do TJ, desembargador Ernani Barreira, abrirá a Semana Nacional de Conciliação no Ceará na próxima segunda-feira. A partir das 8 horas, no Fórum Clóvis Bevilaqua.

Italiano acusado de assediar a filha consegue liberdade provisória

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• 11-09-2009

10.09.09 O italiano acusado de praticar ?estupro vulnerável? contra a própria filha, de 8 anos, conseguiu liberdade provisória após julgamento realizado nesta quinta-feira (10) no Fórum Clóvis Beviláqua. A interina da 12ª Vara Criminal, Cristiane Maria Martins, aprovou o parecer do promotor do Ministério Público Estadual, Amsterdan de Lima Ximenes, favóravel ao relaxamento de prisão. […]

Italiano acusado de beijar filha ganha liberdade

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• 11-09-2009

10.09.09 A 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, no Ceará, concedeu liberdade provisória ao italiano que beijou a boca da filha de oito anos na praia. O estrangeiro estava internado no Hospital Gênesis com hipertensão. A informação é do Globo Online. A decisão da juíza Cristiana Martins Pinto de Faria foi embasada […]

Justiça concede liberdade provisória ao italiano acusado de molestar a filha de 8 anos

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• 11-09-2009

10.09.09 Saiu nesta quinta-feira (10) a decisão de Justiça sobre o pedido de relaxamento da prisão do italiano acusado de molestar a filha de oito anos na Praia do Futuro, em Fortaleza. A juíza substituta da 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, concedeu a liberdade provisória ao acusado, […]

Justiça concede liberdade provisória de italiano

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• 11-09-2009

10.09.09 A juíza titular da 10ª Vara Criminal, Cristianne Maria Martins, concedeu, neste fim de tarde de quinta-feira, a liberdade provisória do italiano acusado de ter aliciado a própria filhan na piscina da barraca Crocobeach, na Praia do Futuro, em Fortaleza. A informação foi dada para o Blog pelo advogado do italiano, Flávio Jacinto, adiantando […]