INDENIZAÇÃO – curtas

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• 09-09-2009

05.09.2009 Negócios BB é condenado por incluir empresa no Serasa. O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização por danos moraisno valorR$ 14.160,00 por incluironome da empresa I.A.F.F.M.L. indevidamenteemórgãos de proteção ao crédito. Conforme os autos, a referida empresa descobriu que estavacomo seu crédito negativoemvirtude deumchequesem fundos no BB.Aempresa fezumapesquisa e descobriu que o […]

Tribunal de Justiça se prepara para conciliações

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• 09-09-2009

09.09.2009 curtas O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará deve realizar mil audiências durante a Semana Nacional de Conciliação, que começa na próxima segunda-feira, dia 14, e se estende até o dia 18. Essas audiências se referem apenas aos processos que tramitam no âmbito da Justiça de 2º Grau e que tenham dado entrada […]

Justiça obriga a criar hospital

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• 09-09-2009

09.09.2009 Cidade Hospital mental: 20 leitos disponíveis para homens desde 2000. Mulheres somente após construção de nova UD (Foto: Alex Costa) Juiz da 4ª Vara da Infância e da Juventude deu prazo de 12 meses para a Prefeitura criar hospital para tratamento Depois de 12 anos recorrendo na Justiça, o município de Fortaleza foi condenado, […]

Governador promete “o mais amplo Refis dos últimos 10 anos“

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• 09-09-2009

09.09.2009 Economia Dalviane Pires dalviane@opovo.com.br O primeiro Programa de Recuperação de Débitos Fiscais e Tributários (Refis) da gestão Cid Gomes promete fazer uma ?limpeza? nas prateleiras da Justiça no que diz respeito à cobrança de dívidas antigas e de baixo valor, especialmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre […]

Centro Dragão do Mar liberado para usar equipamentos sonoros

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• 09-09-2009

09.09.2009 Fortaleza Tiago Braga tiagobraga@opovo.com.br O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, embargado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) no último sábado, voltou a poder utilizar equipamento sonoro. A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), responsável pelo centro cultural, entrou em contato com a Semam, ontem, e se comprometeu […]

Mutirão Carcerário vai buscar parceria do Sebrae para reintegração de ex-detentos

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• 09-09-2009

O empreendedorismo como forma de reinserção do egressos do sistema carcerário do Estado é a pauta da reunião que será realizada na próxima sexta-feira (11/9), às 10 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua. Farão parte da discussão os coordenadores do Mutirão Carcerário e o superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-CE), […]

Justiça determina reintegração de 30 servidores do município de Miraíma

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• 09-09-2009

08.09.09 A prefeitura do município de Miraíma deve reintegrar, no prazo máximo de 15 dias, os 30 servidores concursados que foram exonerados pelo ex-prefeito Antônio Ednardo Braga Lima, em setembro de 2001. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e modificou a sentença proferida na Justiça de 1º […]

Advogado de italiano acredita que o cliente pode ser libertado hoje

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• 09-09-2009

09.09.09 O caso do turista italiano – preso acusado de ter cometido estupro vulnerável contra a filha de oito anos em uma barraca de praia de Fortaleza ? deve ganhar novos capítulos a partir desta nesta quarta-feira (9). O advogado dele, Flávio Jacinto, espera que o cliente ganhe a liberdade da Justiça hoje. O pedido […]

TJCE NEGA PEDIDO DE INDENIZAÇÃO CONTRA VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO CEARÁ

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• 09-09-2009

09.09.09 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação cível interposta por M.C.N., que pleiteava indenização por danos morais no valor de R$ 2,3 mil contra veículos de comunicação do Ceará. Segundo autos do processo, na década de 90, M.C.N. era procurador da Construtora Asteka e […]

SEMANA DA CONCILIAÇÃO TERÁ APOIO DE BANCOS, PLANOS DE SAÚDE E TELEFONIA

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• 09-09-2009

09.09.09 A Semana da Conciliação, que começa na próxima segunda-feira (14), terá o apoio de empresas de telefonia, planos de saúde, bancos e energia. ?Essas empresas são, hoje, as que tem o maior número de processos tramitando no Poder Judiciário do Estado. Como estamos querendo atingir um alto índice de acordos, nada mais salutar do […]