Idéias: Testemunho de juiz

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• 14-09-2009

Opinião Pág. 02 12.09.2009 Juiz de Direito, acostumado a observar o dia-a-dia da movimentação forense, resolve escrever sobre os “percalços ainda não superados pelo Poder Judiciário”. O magistrado aposentado, Edmo Magalhães Carneiro, dá um recado objetivo e o faz usando a tribuna do livro. Publica “Prestação Jurisdicional & Cidadania”. Tece considerações criteriosas. Aborda a problemática […]

Defensoria Pública do Ceará em clima de eleição

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• 14-09-2009

14.09.2009 ?Vem aí eleição para renovação da Defensoria Pública Geral do Estado. Hoje o Conselho Superior da Instituição definirá datas do processo de escolha. A comissão eleitoral já está formada com as defensoras Benedita Damasceno, Tânia Mamede e Maria Cristina Aguiar. O pleito é em outubro e Francilene Gomes, atual defensora-pública-geral, quer reeleição. ?

Começa logo mais, às 08h:00, a Semana de Conciliação para realizar 12 mil audiências

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• 14-09-2009

14.09.2009 A partir das 08h:00 de hoje, na Universidade de Fortaleza (Unifor), mais de 12 mil audiências serão realizadas no âmbito das justiças de 1o e 2o Graus. No Fórum Clovis Beviláqua, os servidores trabalham em forma de mutirão, para até amanhã poderem concluir o envio de convocações às audiências. No Escritório de Prática Jurídica, […]

OAB requer que CNJ oficie Tribunais de funcionamento oito horas por dia

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• 14-09-2009

11.09.2009 Teresina (PI – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai oficiar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para requerer a notificação a todos os Tribunais do País do dever de cumprimento imediato da decisão tomada pelo próprio CNJ, de que os Foros devem funcionar 8 horas por dia em todos […]

Judiciário mobilizado para a Semana de Conciliação que começa nesta 2a.feira

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• 14-09-2009

12.09.2009 Os primeiros 1.760 processos dos 6 mil da Comarca de Fortaleza que foram incluídos na Semana de Conciliação já estão na Universidade de Fortaleza (Unifor), onde as audiências serão realizadas de 14 a 18 deste mês. Eles foram levados 5ª.feira (10/09) para garantir que tudo esteja pronto na manhã da próxima 2ª.feira (14/09), quando […]

6ª Turma Recursal se antecipa e faz o primeiro acordo da Semana de Conciliação

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• 14-09-2009

12.09.2009 A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Fórum Professor Dolor Barreira se antecipou à Semana Nacional de Conciliação e lavrou ontem, 6ª.feira (11/09) o primeiro termo de conciliação entre as partes, dos mais de 250 processos previstos para serem apreciados na próxima semana. De 2ª.feira (14/09) a 6ª.feira (18/09), as […]

Ações da AMC devem ser julgadas pela 3ª Vara de Execuções Fiscais

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• 14-09-2009

12.09.2009 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce ) determinou que 14 ações de execução fiscal da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC) devem retornar à Primeira Instância para que tramitem normalmente com o objetivo de executar débitos vencidos e não pagos. A decisão foi proferida durante a […]

PMN questiona 13 artigos da Lei de Improbidade Administrativa

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• 14-09-2009

11.09.2009 O Partido da Mobilização Nacional (PMN) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4295, questionando 13 artigos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), por considerá-los excessivamente abrangentes e vagos. A lei mencionada tem como escopo regular o artigo 37, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que estabelece […]

Presidente do CNJ diz que Meta 2 tem mudado organização administrativa dos tribunais

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• 14-09-2009

11.09.2009 Ao participar do encerramento do VI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em Maceió (AL), nesta sexta-feira (11/09), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, elogiou os tribunais que estão próximos de cumprir a Meta 2 do Plano de Nivelamento do Judiciário. O ministro afirmou […]

Semana da Conciliação é destaque do Programa Gestão Legal nesta segunda-feira

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• 14-09-2009

11.09.2009 A ação conjunta do Judiciário para a realização da Semana Nacional da Conciliação Meta 2, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, é o destaque da edição desta segunda-feira (14/09) no Programa Gestão Legal, que vai ao ar às 10h10 pela Rádio Justiça (104,7FM). A conselheira Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça […]