Companhia Ferroviária deve pagar R$ 30 mil aos familiares de vítima de acidente

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• 15-09-2009

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a a condenação por danos morais no valor de R$ 30 mil que a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) deve pagar aos familiares de M.A.M, vítima fatal de acidente entre seu veículo e um trem. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (14/09) e […]

Esforço pela conciliação é rotina na Comarca de Redenção

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• 15-09-2009

Em dois dias da Semana Nacional da Conciliação – Meta 2, boas experiências já podem ser detectadas no Interior do Estado. A Vara Única da Comarca de Redenção encerrou o primeiro dia com 12 audiências realizadas e sete acordos fechados, em um total de 70,59% de sucesso. Segundo a titular da unidade, juíza de Direito […]

Corregedoria Geral continua ciclo correicional no interior do Estado

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• 15-09-2009

O Segundo Ciclo de Correições e Inspeções programadas para o biênio 2009/2011 ocorrerá de 05 a 09 de outubro nos municípios de Quixeramobim, Morada Nova e nas Comarcas vinculadas de Ibaretama, Banabuiú e Choró Limão. As inspeções e correições são desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça, que tem à frente o desembargador João Byron de […]

Redenção e Maracanaú são campeões em acordos

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• 15-09-2009

Municípios Pág. 14 15.09.2009 No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação, as comarcas do Interior obtiveram bom índice de acordos. Segundo o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, corregedor-geral da Justiça do Estado do Ceará, a Vara Única da Comarca de Redenção realizou 17 audiências conciliatórias, e destas, 12 terminaram em acordo entre as […]

Conciliação resolve pendências judiciais

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• 15-09-2009

Cidade Pág. 12 15.09.2009 Por Ivna Girão Do Jornal O Estado Muita expectativa. Com uma papelada de documentos na mão e sem saber que horas ia ser atendido, Agamenon Costa, 71, foi um dos primeiros a chegar ao Escritório de Prática Jurídica (EPJ) para a sua audiência na Semana de Conciliação, atividade que começou ontem […]

Assembleia enfim deve promulgar atualização

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• 15-09-2009

Política Pág. 20 15.09.2009 Com dois anos de atraso, a atualização da Constituição estadual finalmente deve ser promulgada no próximo dia 5 de outubro. Antes disso, hoje, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ainda vai se reunir para apreciar o relatório final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera o texto da […]

Começa Semana de Conciliação para processos até 2005

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• 15-09-2009

Política Pág. 17 15.09.2009 Começou ontem e vai até sexta-feira a Semana Nacional de Conciliação – Meta 2, que tem o objetivo de alcançar acordos em processos judiciais que começaram a tramitar até 31 de dezembro de 2005. No Judiciário cearense, o primeiro dia da Semana alcançou 99 acordos, em um total de 324 audiências […]

Justiça digitalizada

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• 15-09-2009

Opinião Pág. 06 15.09.2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha deu uma boa notícia aos cearenses, durante entrevista ao Programa Coletiva, da TV O POVO: até o final do ano, o STJ vai estar totalmente virtualizado, dispensando o uso de papéis. A receptividade da opinião pública a esse anúncio […]

Governo adota medidas contra a greve

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• 15-09-2009

Fortaleza Pág. 05 15.09.2009 Diego Lage diegolage@opovo..com.br Tiago Braga tiagobraga@opovo.com.br 15 Set 2009 – 01h38min Foi o próprio governador do Estado, Cid Gomes, quem determinou: o policial civil que deixar de trabalhar durante a greve terá o ponto cortado. ?A determinação minha, pessoal, é que o ponto seja cortado e que seja descontado do salário?, […]

Aumenta fiscalização de feirantes

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• 15-09-2009

Fortaleza Pág. 03 15.09.2009 Ana Mary C. Cavalcante anamary@opovo.com.br A Secretaria Executiva Regional do Centro de Fortaleza (Sercefor) intensificou a fiscalização das vias e calçadas próximas à Praça da Sé. Com o reforço da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), a Prefeitura tenta […]