Juíza concede liberdade provisória para italiano acusado de beijar a filha na boca

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• 10-09-2009

A juíza Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, que está respondendo pela 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu, na tarde desta quinta-feira (10/9), liberdade provisória para o italiano Giuliano Tuzi, acusado de praticar delito de estupro de vulnerável (tipificado no artigo 217-A do Código Punitivo Brasileiro, incluído pela Lei nº 12.012/2009). Giuliano Tuzi […]

Mais de 12 mil audiências já estão agendadas para a Semana Nacional de Conciliação

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• 10-09-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) está em ritmo acelerado para a Semana Nacional de Conciliação da Meta 2. Durante toda a semana, a partir de segunda-feira (14/09), com abertura às 8h, no Fórum Clóvis Beviláqua, mais de 12 mil audiências serão realizadas no âmbito das justiças de 1º e 2º Grau. […]

Audiências da Semana de Conciliação ocorrerão na Central do Fórum e na Unifor

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• 10-09-2009

A Central de Conciliação de 1º Grau do Fórum Clóvis Beviláqua já está preparada para a Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 14 a 18 de setembro. Foram agendados para o período 176 processos que fazem parte da Meta 2, ou seja, que deram entrada no Judiciário até 31 de dezembro de 2005. As […]

Constituição – 2 minutos

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• 10-09-2009

10.09.2009 Polítca Pág.: 20 Começou a tramitar ontem na Assembleia o projeto de resolução da Mesa Diretora que propõe apresentar ao Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia os poderes dos Estados. A proposta foi feita pelo colegiado dos presidentes das Assembleias e assinada por mais da metade dos legislativos estaduais do […]

Juiz determina retirada de comerciantes da Feira da Lagoinha

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• 09-09-2009

O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Augusto Gomes Correia, deferiu, nesta quarta-feira (09/09), o pedido de liminar que determina a retirada dos feirantes não permissionários que ocupam a Praça Capistrano de Abreu, conhecida como Praça da Lagoinha, e seu entorno. O magistrado, além de determinar a retirada […]

Vara de Família faz mutirão para solucionar conflitos que envolvem guarda de crianças

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• 09-09-2009

A 16ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua promove Mutirão de Conciliação nesta quinta-feira (10/09) referente a processos sobre guarda de crianças. Estão agendadas 18 audiências que serão realizadas a partir das 13 horas e a expectativa é que cada uma dure cerca de 10 minutos. De acordo com a juíza Maria Albeni de […]

Justiça condena Coelce a pagar indenização por corte de energia sem aviso prévio

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• 09-09-2009

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a C.F.F e de 10 salários mínimos a D.S.C.M. Em ambos os casos, o motivo da condenação foi o corte de energia sem aviso prévio. […]

Justiça condena Coelce a pagar indenização por corte de energia sem aviso prévio

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• 09-09-2009

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a C.F.F e de 10 salários mínimos a D.S.C.M. Em ambos os casos, o motivo da condenação foi o corte de energia sem aviso prévio. […]

Câmara Criminal do TJCE mantém sentença contra traficante de drogas

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• 09-09-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Ednard Fernandes Bezerra a quatro anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (09/09) e teve como relator do processo o juiz convocado Wilton Machado Carneiro. Conforme os autos, Ednard […]

Mutirão realiza audiência nesta quinta-feira para concessão de benefício a 33 detentos

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• 09-09-2009

O Mutirão Carcerário realiza nesta quinta-feira (10/09) mais uma audiência admonitória coletiva para a concessão de progressão do regime fechado para o aberto e o semi-aberto a 33 apenados do sistema prisional do Estado. Este será o segundo grupo de detentos condenados a receber benefícios depois da reavaliação processual feita pelo mutirão. Durante a sessão, […]