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Mutirão Carcerário vai buscar parceria do Sebrae para reintegração de ex-detentos

Mutirão Carcerário vai buscar parceria do Sebrae para reintegração de ex-detentos

  • 542 Visualizações
  • 10-09-2009
09.09.09 O empreendedorismo como forma de reinserção do egressos do sistema carcerário do Estado é a pauta da reunião que será realizada na próxima sexta-feira (11/09), às 10h:00, no Fórum Clóvis Beviláqua. Farão parte da discussão os coordenadores do Mutirão Carcerário e o superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/Ce), […]
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Justiça determina piso salarial a servidores de Milagres

Justiça determina piso salarial a servidores de Milagres

  • 648 Visualizações
  • 10-09-2009
09.09.09 O juiz de direito da comarca de Milagres, José Batista de Andrade, julgou procedente uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Emílio Timbó Tahim, determinando que o município adote o valor do salário mínimo nacional como piso remuneratório de seus servidores, independentemente do tamanho […]
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Mutirão realiza audiência amanhã, 5ª.feira para concessão de benefício a 33 detentos

Mutirão realiza audiência amanhã, 5ª.feira para concessão de benefício a 33 detentos

  • 590 Visualizações
  • 10-09-2009
09.09.09 O Mutirão Carcerário realiza amanhã, 5ª.feira (10/09) mais uma audiência admonitória coletiva para a concessão de progressão do regime fechado para o aberto e o semi-aberto a 33 apenados do sistema prisional do Estado. Este será o segundo grupo de detentos condenados a receber benefícios depois da reavaliação processual feita pelo mutirão. Durante a […]
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Juiz determina retirada de comerciantes da Feira da Lagoinha

Juiz determina retirada de comerciantes da Feira da Lagoinha

  • 671 Visualizações
  • 10-09-2009
09.09.09 O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Augusto Gomes Correia, deferiu, hoje, 4ª.feira (09/09), o pedido de liminar que determina a retirada dos feirantes não permissionários que ocupam a praça Capistrano de Abreu, conhecida como praça da Lagoinha, e seu entorno. O magistrado, além de determinar a […]
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Câmara Criminal do TJ/Ce mantém sentença contra traficante de drogas

Câmara Criminal do TJ/Ce mantém sentença contra traficante de drogas

  • 583 Visualizações
  • 10-09-2009
09.09.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou Ednard Fernandes Bezerra a quatro anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. A decisão foi proferida hoje, 4ª.feira (09/09) e teve como relator do processo o juiz convocado Wilton Machado Carneiro. Conforme os autos, […]
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OAB-CE divulga sugestões apresentadas ao CNJ para aprimoramento da justiça

OAB-CE divulga sugestões apresentadas ao CNJ para aprimoramento da justiça

  • 847 Visualizações
  • 10-09-2009
10.09.09 Através de sua página oficial na internewt, a OAB-Ce acaba de divulgar o documento em que apresenta as considerações e sugestões encaminhadas ao m inistro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça do CNJ. Leia, na íntegra, o texto do documento: Ao Exmo. Sr. Ministro Gilson Dipp Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de […]
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Nova juíza define-se claramente a favor da ressocialização e das penas alternativas

Nova juíza define-se claramente a favor da ressocialização e das penas alternativas

  • 777 Visualizações
  • 10-09-2009
10.09.09 Empossada na Vara Única de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Maria das Graças Almeida de Quental declarou enfaticamente: “As penas alternativas são importantes instrumentos não só para o apenado, mas também para a comunidade. É uma punição preventiva e tem caráter de ressocialização. Estou muito envolvida nessa causa”. Por iso, alguns setores […]
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Relatório aponta excesso de funcionários requisitados e nepotismo no Judiciário da PB

Relatório aponta excesso de funcionários requisitados e nepotismo no Judiciário da PB

  • 544 Visualizações
  • 10-09-2009
10.09.09 Excesso de funcionários requisitados no 2º grau, nepotismo e morosidade foram alguns dos pontos destacados no relatório conclusivo da inspeção realizada na Justiça Comum da Paraíba, aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (08/09), pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relatório, que foi apresentado pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, fixa o […]
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