Em São Paulo, presidente do CNJ abre Semana Nacional de Conciliação Meta 2

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• 14-09-2009

11.09.2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará em São Paulo, na próxima segunda-feira (14/09), para a abertura da Semana Nacional de Conciliação de processos referentes à Meta 2. O evento, previsto para às 10 horas, no Fórum trabalhista Ruy Barbosa, terá a participação do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, coordenador […]

Felix Fischer analisa e apresenta proposições sobre temas da área penal

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• 14-09-2009

12.09.2009 Sistema penitenciário, mutirões carcerários, superlotação de presídios, interceptações telefônicas, segredo de justiça, videoconferência e uso de algemas são os principais temas abordados pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e vice-diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam). O ministro analisa a situação existente, confirma a importância de ações que […]

STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais

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• 14-09-2009

13.09.2009 Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral. Desde então, magistrados de todo o país somam, […]

Unifor cede estrutura para o mutirão na Semana da Conciliação

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• 14-09-2009

12.09.2009 A Universidade de Fortaleza (Unifor) sediará, pelo quarto ano consecutivo, as audiências da Semana Nacional de Conciliação em Fortaleza. A força-tarefa será realizada a partir da próxima 2ª.feira até a 6ª.feira, das 08h:00 às 17h:00. Este ano, a parceria entre a Justiça cearense e a Unifor será ainda mais estreita. Todas as audiências previstas […]

CNJ propõe maior controle sobre prisões em flagrante,

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• 14-09-2009

14.09.2009 Por Maurício Cardoso Editada em janeiro de 2009, a Resolução 66 do Conselho Nacional de Justiça, que criou mecanismos de controle do judiciário sobre as prisões provisórias , representou um enorme avanço e deu maior efetividade aos mutirões carcerários existentes já há mais de cinco anos. Segundo dados do próprio CNJ, dentro de uma […]

A Via Crucis do cumprimento da sentença

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• 14-09-2009

14.09.2009 Por Paulo Eduardo Razuk No Código de Processo Civil de 1939 havia a execução de sentença para o título judicial e a ação executiva para o título extrajudicial. Um dos méritos do Código de Processo Civil de 1973 era ter unificado o processo de execução para os títulos judicial e extrajudicial. A Lei 11.232 […]

Leia voto de Peluso a favor da extradição de Battisti

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• 14-09-2009

14.09.2009 Por Filipe Coutinho O Supremo Tribunal Federal tem poderes para analisar o status de refugiado político dado pelo governo brasileiro. Para o ministro Cezar Peluso, relator do processo de extradição do ex-ativista Cesare Battisti, o refúgio é previsto em lei e, assim, é possível que o STF analise a legalidade do ato do Ministério […]

Lei de crimes sexuais fica no meio termo

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• 14-09-2009

12.09.2009 Por Luiza Nagib Eluf Acaba de ser sancionada pelo Presidente da República a Lei 12.015, de 07 de agosto de 2009, que acresce e modifica diversos artigos do Código Penal referentes aos crimes sexuais, como estupro, assédio sexual, atentado ao pudor, exploração sexual e tráfico de pessoas. Estávamos, realmente, precisando aprimorar os dispositivos que […]

Leia o voto de Eros Grau sobre refúgio e extradição

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• 14-09-2009

12.09.2009 Por Filipe Coutinho Durante o julgamento do processo de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por 5 a 4, que era possível votar logo a extradição, antes mesmo de analisar as preliminares. Até os ministros chegarem a essa decisão, contudo, sucedeu-se um intenso e tenso debate em […]

Coluna Sônia Pinheiro: Reverência

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• 14-09-2009

Vida e Arte Pág 03 12.09.2009 Agendada para 6 de outubro (start: às 10 horas), a Sessão Solene Conjunta pelos 150 anos de nascimento de Clóvis Beviláqua, requerida pelo deputado Raimundo Gomes de Matos – na Câmara Federal – e Tasso Jereissati -no Senado. Entre as múltiplas facetas de Beviláqua constam: autoria do projeto do […]