A Via Crucis do cumprimento da sentença

• 1271 Visualizações
• 14-09-2009

14.09.2009 Por Paulo Eduardo Razuk No Código de Processo Civil de 1939 havia a execução de sentença para o título judicial e a ação executiva para o título extrajudicial. Um dos méritos do Código de Processo Civil de 1973 era ter unificado o processo de execução para os títulos judicial e extrajudicial. A Lei 11.232 […]

Leia voto de Peluso a favor da extradição de Battisti

• 686 Visualizações
• 14-09-2009

14.09.2009 Por Filipe Coutinho O Supremo Tribunal Federal tem poderes para analisar o status de refugiado político dado pelo governo brasileiro. Para o ministro Cezar Peluso, relator do processo de extradição do ex-ativista Cesare Battisti, o refúgio é previsto em lei e, assim, é possível que o STF analise a legalidade do ato do Ministério […]

Lei de crimes sexuais fica no meio termo

• 788 Visualizações
• 14-09-2009

12.09.2009 Por Luiza Nagib Eluf Acaba de ser sancionada pelo Presidente da República a Lei 12.015, de 07 de agosto de 2009, que acresce e modifica diversos artigos do Código Penal referentes aos crimes sexuais, como estupro, assédio sexual, atentado ao pudor, exploração sexual e tráfico de pessoas. Estávamos, realmente, precisando aprimorar os dispositivos que […]

Leia o voto de Eros Grau sobre refúgio e extradição

• 896 Visualizações
• 14-09-2009

12.09.2009 Por Filipe Coutinho Durante o julgamento do processo de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por 5 a 4, que era possível votar logo a extradição, antes mesmo de analisar as preliminares. Até os ministros chegarem a essa decisão, contudo, sucedeu-se um intenso e tenso debate em […]

Coluna Sônia Pinheiro: Reverência

• 706 Visualizações
• 14-09-2009

Vida e Arte Pág 03 12.09.2009 Agendada para 6 de outubro (start: às 10 horas), a Sessão Solene Conjunta pelos 150 anos de nascimento de Clóvis Beviláqua, requerida pelo deputado Raimundo Gomes de Matos – na Câmara Federal – e Tasso Jereissati -no Senado. Entre as múltiplas facetas de Beviláqua constam: autoria do projeto do […]

Coluna Vertical S/A: CONDENADA, COELCE VAI RECORRER

• 687 Visualizações
• 14-09-2009

Economia Pág. 28 12.09.2009 Referente à nota publicada ontem a Coelce diz que o corte aconteceu por motivo de inadimplência, mediante aviso prévio, previsto pela Resolução 456/2000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). ?Somente após o corte de energia, no qual ocorreu em 31/05/2000, e que se refere ao débito das contas de julho […]

Italiano admite modificar postura

• 812 Visualizações
• 14-09-2009

Fortaleza Pág. 08 12.09.2009 Um dia após ter recebido o alvará de soltura expedido pela Justiça, o turista italiano que ficou preso nove dias, em Fortaleza, retornou para a Itália. Acusado de estupro contra a filha de oito anos de idade, ele embarcou para Roma, ontem a tarde, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Sobre a […]

Deselegância com o Judiciário

• 714 Visualizações
• 14-09-2009

Opinião Pág. 06 12.09.2009 Em comportamento deselegante e, sob certo aspecto, de provocação, a Câmara dos Deputados rejeitou, em parte, o reajuste nos vencimentos do Judiciário e do Ministério Público. O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitaram apenas a reposição dos índices de inflação desde 2006, que somavam […]

Coluna Vertical: Passe livre para a conciliação

• 755 Visualizações
• 14-09-2009

Página 02 Pág. 02 12.09.2009 As pessoas que foram intimadas a participar da Semana Nacional de Conciliação – Meta 2, com início a partir da próxima segunda-feira, 14, terão direito a passe livre no transporte coletivo de Fortaleza. Basta que compareçam à sede do Sindiônibus ou aos postos de venda do passe card situados nos […]

Redenção e Maracanaú são campeões em acordos no primeiro dia de Conciliação

• 686 Visualizações
• 14-09-2009

No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação, as comarcas do Interior obtiveram bom índice de acordos. Segundo o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, corregedor-geral da Justiça do Estado do Ceará, a Vara Única da Comarca de Redenção realizou 17 audiências conciliatórias, e destas, 12 terminaram em acordo entre as partes, o que representa […]