Acusado de tentativa de homicídio será julgado pela 5ª Vara do Júri

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• 15-09-2009

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (16/09), às 9 horas, no 1º Salão do Júri, o réu Renato Bezerra Barros, acusado pela tentativa de assassinato de João Batista da Silva. Ele responderá pelo crime de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, conforme o artigo 121, parágrafo […]

3º JECC é recordista de acordos nos primeiros dias da Semana de Conciliação

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• 15-09-2009

A 3ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no Mucuripe, tem se destacado, nestes dois primeiros dias da Semana da Conciliação, entre as unidades judiciárias da capital em número de acordos. Os casos daquele juízo registram, até a tarde desta terça-feira (15/09), 74% de êxito. Foram 18 audiências realizadas com 13 conciliações. A juíza […]

Ministro Gilmar Mendes: Meta 2 está mudando a atitude do Judiciário

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• 15-09-2009

14.09.09 “A Meta 2 está mudando a atitude do Judiciário brasileiro”, disse o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, ao abrir a Semana Nacional da Conciliação Meta-2, nesta segunda-feira (14/09), em São Paulo. Na ocasião, o ministro afirmou que a Meta visa dar um novo ritmo e uma nova máxima ao […]

Primeiro dia da Semana de Conciliação registra 30% de acordos no Ceará

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• 14-09-2009

O primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação no Ceará resultou em 826 pessoas atendidas e 99 acordos. Ao todo, nesta segunda-feira (14/9), foram realizadas 324 audiências, o que significa êxito em 30,56% dos casos. A soma dos valores dos acordos homologados foi de R$ 160.086,33. A Capital respondeu por 178 audiências realizadas e registrou […]

Mutirão Carcerário inicia análise de processos do Tribunal de Justiça

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• 14-09-2009

A 1ª etapa do Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau deu início, nesta segunda-feira (14/09), à análise de peças processuais pela Defensoria Pública do Estado, na estrutura montada no Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Durante o mutirão, serão analisados processos de réus presos, com recursos de apelação […]

Município de São Luís do Curu pagará indenização por discriminação a homossexual

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• 14-09-2009

O município de São Luís do Curu foi condenado a pagar indenização de 50 salários mínimos a C.R.P.S. por ato discriminatório praticado por seguranças de uma festa na cidade. A decisão, unânime, foi proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na sessão desta segunda-feira (14/09). De acordo com […]

Semana Nacional de Conciliação concentra atividades na Unifor

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• 14-09-2009

Francisco Itamar Mendonça saiu de casa bem cedo, na manhã desta segunda-feira (14/09), para resolver uma querela judicial que o incomodava desde 1999. Graças à Semana Nacional de Conciliação, que se iniciou hoje em Fortaleza, ele conseguiu chegar a um acordo com Tânia Cabral de Araújo e acabou de vez com a situação incômoda. Ele […]

Discussão chega também aos tribunais

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• 14-09-2009

Política Pág. 22 13.09.2009 A discussão sobre o limite até onde o Estado pode limitar a ação individual, a pretexto de atender ao interesse coletivo, é travada também nos tribunais – e não apenas no Brasil. A Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a constitucionalidade […]

Idéias: Testemunho de juiz

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• 14-09-2009

Opinião Pág. 02 12.09.2009 Juiz de Direito, acostumado a observar o dia-a-dia da movimentação forense, resolve escrever sobre os “percalços ainda não superados pelo Poder Judiciário”. O magistrado aposentado, Edmo Magalhães Carneiro, dá um recado objetivo e o faz usando a tribuna do livro. Publica “Prestação Jurisdicional & Cidadania”. Tece considerações criteriosas. Aborda a problemática […]

Defensoria Pública do Ceará em clima de eleição

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• 14-09-2009

14.09.2009 ?Vem aí eleição para renovação da Defensoria Pública Geral do Estado. Hoje o Conselho Superior da Instituição definirá datas do processo de escolha. A comissão eleitoral já está formada com as defensoras Benedita Damasceno, Tânia Mamede e Maria Cristina Aguiar. O pleito é em outubro e Francilene Gomes, atual defensora-pública-geral, quer reeleição. ?