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Assembleia enfim deve promulgar atualização

Assembleia enfim deve promulgar atualização

Política Pág. 20 15.09.2009 Com dois anos de atraso, a atualização da Constituição estadual finalmente deve ser promulgada no próximo dia 5 de outubro. Antes disso, hoje, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ainda vai se reunir para apreciar o relatório final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera o texto da […]
Começa Semana de Conciliação para processos até 2005

Começa Semana de Conciliação para processos até 2005

Política Pág. 17 15.09.2009 Começou ontem e vai até sexta-feira a Semana Nacional de Conciliação – Meta 2, que tem o objetivo de alcançar acordos em processos judiciais que começaram a tramitar até 31 de dezembro de 2005. No Judiciário cearense, o primeiro dia da Semana alcançou 99 acordos, em um total de 324 audiências […]
Justiça digitalizada

Justiça digitalizada

Opinião Pág. 06 15.09.2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha deu uma boa notícia aos cearenses, durante entrevista ao Programa Coletiva, da TV O POVO: até o final do ano, o STJ vai estar totalmente virtualizado, dispensando o uso de papéis. A receptividade da opinião pública a esse anúncio […]
Governo adota medidas contra a greve

Governo adota medidas contra a greve

Fortaleza Pág. 05 15.09.2009 Diego Lage diegolage@opovo..com.br Tiago Braga tiagobraga@opovo.com.br 15 Set 2009 – 01h38min Foi o próprio governador do Estado, Cid Gomes, quem determinou: o policial civil que deixar de trabalhar durante a greve terá o ponto cortado. ?A determinação minha, pessoal, é que o ponto seja cortado e que seja descontado do salário?, […]
Aumenta fiscalização de feirantes

Aumenta fiscalização de feirantes

Fortaleza Pág. 03 15.09.2009 Ana Mary C. Cavalcante anamary@opovo.com.br A Secretaria Executiva Regional do Centro de Fortaleza (Sercefor) intensificou a fiscalização das vias e calçadas próximas à Praça da Sé. Com o reforço da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), a Prefeitura tenta […]
Presidente de Câmara é afastado

Presidente de Câmara é afastado

Regional Pág. 14 15.09.2009 Russas Novas informações sobre os gastos públicos da Câmara de Vereadores deste município aumentam a suspeita de corrupção com o dinheiro público e improbidade administrativa do vereador Francisco Agaci Fernandes da Silva, há mais de uma semana afastado do cargo de presidente da Câmara por determinação da Justiça, que acatou Ação […]
Prefeito de Palhano recorre à Justiça

Prefeito de Palhano recorre à Justiça

Regional Pág. 14 15.09.2009 Palhano. O então prefeito Francisco Nilson Freitas recorre, no Tribunal de Justiça, para voltar ao gabinete da Prefeitura Municipal de Palhano. Ele foi afastado pelo juiz da Zona Eleitoral de Russas, Eduardo Fontenele Batista, após receber solicitação do Ministério Público diante de denúncias de supostos atos de corrupção em uso do […]
Cid considera insubordinação

Cid considera insubordinação

Pólícia Pág. 13 15.09.2009 “Isso para mim beira a insubordinação. É um ato de desobediência e um desrespeito a ordem judicial. Já há uma determinação pessoal, minha, ao secretário (da Segurança Pública, Roberto Monteiro) para que o ponto seja cortado”. A afirmação foi feita, ontem, pelo governador do Estado, Cid Gomes, em rápida entrevista à […]
Duas mil audiências são realizadas por dia na Unifor

Duas mil audiências são realizadas por dia na Unifor

Cidade Pág. 12 15.09.2009 Com a previsão de realizar uma média de duas mil audiências por dia, começou ontem a Semana da Conciliação, que prossegue até sexta-feira no Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ) da Universidade de Fortaleza (Unifor). A abertura do evento foi de manhã, no Fórum Clóvis Beviláqua, onde operadores do Direito reforçaram o […]