Juizado Especial de Maracanaú cumpre Meta 2 do CNJ

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• 17-09-2009

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú julgou todos os processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes mesmo do início da Semana Nacional de Conciliação, na última segunda-feira (14/09). ?Quando assumi em Maracanaú, em fevereiro deste ano, mandei fazer um levantamento para saber a quantidade de ações. […]

Notificação não é assinada

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• 17-09-2009

17.09.2009 Polícia Pág.: 07 O Sindicato dos Policias Civis de Carreira (Sinpoci) recebeu a notificação da Justiça em que consta a manutenção da liminar que determina o retorno do policias civis grevistas ao trabalho. Porém a notificação não foi assinada, pois estava endereçada ao presidente do Sindicato, Weudo Queiroz, que está viajando. Afirmou que hoje, […]

TJ Condena unibanco – coluna vertical S/A

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• 17-09-2009

17.09.2009 Economia Pág.: 24 O Unibanco foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais ao aposentado A.M.M. Ele teve nome inscrito indevidamente no cadastro de inadimplentes do Serasa. Ao tentar contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil, o aposentado foi surpreendido com a má notícia. […]

Lula não confirma Toffoli para o Supremo

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• 17-09-2009

17.09.2009 Política Pág.: 20 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que ainda não decidiu o nome de seu indicado para ocupar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a vaga do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu na semana passada. Lula disse que “está pensando” sobre a indicação, mas desconversou ao ser questionado […]

Negado pedido de revogação da prisão de Eraque Roque

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• 17-09-2009

17.09.09 O presidente da Federação de Pescadores e Trabalhadores na Agricultura Familiar do Ceará (Fetraace), Eraque Roque, acusado de ter aplicado golpe no projeto ?Nossa Morada?, teve o pedido de revogação da prisão negado pela Justiça de Pindoretama. A decisão que indeferiu o pedido foi assinada pela juíza do município, Regma Aguiar Dias Janebro. Eraque, […]

Justiça proíbe provas com uso de animais

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• 17-09-2009

17.09.2009 Ceará Pág.: 10 Desde ontem, a Rede Globo está proibida de usar qualquer espécie de animal em provas do programa No Limite, da Rede Globo. A decisão é do juiz Gustavo Henrique Cardozo Cavalcante, da comarca de Trairi, no Litoral Norte do Estado, a 130 quilômetros de Fortaleza. A decisão atendeu a uma representação […]

Justiça nega pedido de revogação de prisão

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• 17-09-2009

17.09.2009 Ceará Pág.: 10 Daniela Nogueira – danielanogueira@opovo.com.br A Justiça da cidade de Pindoretama não aceitou o pedido de revogação da prisão preventiva de Francisco Eraque Roque, presidente da Federação de Pescadores e Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Ceará (Fetraace). A decisão judicial que determinava a prisão de Eraque foi assinada no início […]

Juiz diz que sindicato está “brincando”

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• 17-09-2009

17.09.2009 Fortaleza Pág.: 03 Diego Lage – diegolage@opovo.com.br O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpoci) afirma ainda não ter tomado conhecimento, de forma oficial, sobre a decisão do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, em suspender a greve da categoria. Um oficial de justiça compareceu à sede da entidade, […]

Juiz contesta abertura de processo contra ele no CNJ

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• 17-09-2009

16.09.09 O juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, que responde processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça por ter dito que a Lei Maria da Penha tem ?regras diabólicas? e que as ?desgraças humanas começaram por causa da mulher?, declarou agora que ?se Deus quiser? vai provar ao CNJ que não é justa a acusação de ser […]

CNMP pode ajudar CNJ nos mutirões carcerários

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• 17-09-2009

16.09.09 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou proposta para se aliar ao Conselho Nacional de Justiça no esforço de revisar periodicamente a situação das prisões em todo o país. A iniciativa foi tomada a partir dos resultados colhidos durante o mutirão carcerário, promovido pelo CNJ. Os dados indicam que 20% da população carcerária […]