Comarca de Beberibe contabiliza 70% de acordos nas audiências de conciliação

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• 17-09-2009

16.09.09 A Vara Única da Comarca de Beberibe, distante 83 km de Fortaleza, contabiliza 70% de acordos celebrados entre as partes envolvidas nos processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos primeiros dois dias da Semana da Conciliação, a Justiça em Beberibe realizou 10 audiências com 7 acordos celebrados, ou seja, […]

1ª Câmara Criminal do TJ/Ce nega habeas corpus a acusado de chefiar quadrilha

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• 17-09-2009

16.09.09 Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de habeas corpus em favor de Francisco Talvane Teixeira, acusado de chefiar uma quadrilha de traficantes no município de Itapipoca, distante 147 km de Fortaleza. Conforme os autos, a organização criminosa era composta por mais de 20 […]

Processos da Justiça de 2º grau começam a ser analisados pelo Ministério Público

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• 17-09-2009

16.09.09 O Mutirão Carcerário na Justiça de 2º grau começou mais uma etapa na manhã de hoje, 4ª.feira (16/09). Depois de serem analisados pela Defensoria Pública, os 33 primeiros processos foram encaminhados ao Ministério Público do Estado (MPE), para o parecer dos 11 procuradores envolvidos no Mutirão. A expectativa é que mais de 1.000 processos […]

Coordenação da Meta 2 faz apelo para que as partes compareçam às audiências

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• 17-09-2009

17.09.09 “As pessoas que forem intimadas devem comparecer à Universidade de Fortaleza (Unifor) para tentar a conciliação. Mesmo que haja dificuldade, que já tenham participado de outras conciliações sem sucesso devem vir porque agora é outra situação”. Esse é o apelo do juiz Krentel Ferreira Filho, um dos gestores adjuntos da Meta 2, para que […]

Banco ABN-AMRO S/A condenado a pagar R$ 6 mil por dano moral

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• 17-09-2009

17.09.09 Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira confirmou, nesta 4ª.feira (16/09), a sentença de 1º grau que condenou o Banco ABN-AMRO S/A a pagar R$ 6 mil por dano moral. O referido banco colocou, indevidamente, o nome da cliente Maria Helena Carneiro de Souza no cadastro de emissores de cheques […]

Usuário de droga acusado de matar traficante será levado a Júri Popular

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• 17-09-2009

17.09.09 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, hoje à tarde, 5ª. feira (17/09), às 13h:30min, o réu Fabiano Ferreira Farias pelo assassinato de Orleando da Silva Martins. O acusado responderá pelo crime de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e por tornar impossível a defesa da vítima. De acordo […]

250 universitários estão engajados na Semana Nacional de Conciliação

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• 17-09-2009

17.09.09 O estudante do 9º semestre do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), Lucas Damasceno de Sousa, de 23 anos, já ajudou a realizar, nesta semana, dois acordos em processos cuja distribuição foi anterior a 31 de dezembro de 2005. Ele é um dos 250 estudantes que estão tendo a oportunidade de praticar […]

Tribunal de Justiça do Ceará convoca 200 concursados

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• 17-09-2009

17.09.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, baixou a portaria de nº 1095/2009, e publicada no Diário da Justiça, convocando 200 aprovados no último concurso realizado pelo órgão. Os cargos são para funções efetivas no interior e em Fortaleza, sendo que a lotação na capital é em caráter provisório porque […]

Tribunal de Justiça do Ceará empossa hoje juízes substitutos

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• 17-09-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) vai empossar, nesta sexta-feira (18/09), a partir das 14 horas, os juízes substitutos nomeados pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto. A nomeação foi publicada no Diário da Justiça no último dia 8 de setembro e contempla 26 candidatos aprovados em concurso público realizado no […]

Testemunhas da morte da estudante da Uece prestam depoimento

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• 17-09-2009

A 4ª Vara do Juri, do Fórum Clóvis Beviláqua, realizou, na manhã desta quinta-feira (17/09), a primeira audiência de instrução do processo que apura a morte da universitária Francisca Nádia Nascimento Brito, morta por um disparo, após briga entre torcidas no dia 15 de abril deste ano. Está sendo apurado se o tiro partiu da […]