Tribunal de Justiça do Ceará empossa hoje juízes substitutos

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• 17-09-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) vai empossar, nesta sexta-feira (18/09), a partir das 14 horas, os juízes substitutos nomeados pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto. A nomeação foi publicada no Diário da Justiça no último dia 8 de setembro e contempla 26 candidatos aprovados em concurso público realizado no […]

Testemunhas da morte da estudante da Uece prestam depoimento

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• 17-09-2009

A 4ª Vara do Juri, do Fórum Clóvis Beviláqua, realizou, na manhã desta quinta-feira (17/09), a primeira audiência de instrução do processo que apura a morte da universitária Francisca Nádia Nascimento Brito, morta por um disparo, após briga entre torcidas no dia 15 de abril deste ano. Está sendo apurado se o tiro partiu da […]

250 universitários estão engajados na Semana Nacional de Conciliação

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• 16-09-2009

O estudante do 9º semestre do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), Lucas Damasceno de Sousa, de 23 anos, já ajudou a realizar, nesta semana, dois acordos em processos cuja distribuição foi anterior a 31 de dezembro de 2005. Ele é um dos 250 estudantes que estão tendo a oportunidade de praticar os […]

Usuário de droga acusado de matar traficante será levado a Júri Popular

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• 16-09-2009

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (17/09), às 13h30, o réu Fabiano Ferreira Farias pelo assassinato de Orleando da Silva Martins. O acusado responderá pelo crime de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e por tornar impossível a defesa da vítima. De acordo com o relato do […]

Banco ABN-AMRO S/A condenado a pagar R$ 6 mil por dano moral

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• 16-09-2009

Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira confirmou, nesta quarta-feira (16/09), a sentença de 1º grau que condenou o Banco ABN-AMRO S/A a pagar R$ 6 mil por dano moral. O referido banco colocou, indevidamente, o nome da cliente Maria Helena Carneiro de Souza no cadastro de emissores de cheques sem […]

Coordenação da Meta 2 faz apelo para que as partes compareçam às audiências

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• 16-09-2009

“As pessoas que forem intimadas devem comparecer à Universidade de Fortaleza (Unifor) para tentar a conciliação. Mesmo que haja dificuldade, que já tenham participado de outras conciliações sem sucesso devem vir porque agora é outra situação”. Esse é o apelo do juiz Krentel Ferreira Filho, um dos gestores adjuntos da Meta 2, para que as […]

Processos da Justiça de 2º grau começam a ser analisados pelo Ministério Público

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• 16-09-2009

O Mutirão Carcerário na Justiça de 2º grau começou mais uma etapa na manhã desta quarta-feira (16/09). Depois de serem analisados pela Defensoria Pública, os 33 primeiros processos foram encaminhados ao Ministério Público do Estado (MPE), para o parecer dos 11 procuradores envolvidos no Mutirão. A expectativa é que mais de 1.000 processos de 2ª […]

1ª Câmara Criminal do TJCE nega habeas corpus a acusado de chefiar quadrilha

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• 16-09-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de Francisco Talvane Teixeira, acusado de chefiar uma quadrilha de traficantes no município de Itapipoca, distante 147 km de Fortaleza. Conforme os autos, a organização criminosa era composta por mais de 20 pessoas, […]

Comarca de Beberibe contabiliza 70% de acordos nas audiências de conciliação

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• 16-09-2009

A Vara Única da Comarca de Beberibe, distante 83 km de Fortaleza, contabiliza 70% de acordos celebrados entre as partes envolvidas nos processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos primeiros dois dias da Semana da Conciliação, a Justiça em Beberibe realizou 10 audiências com 7 acordos celebrados, ou seja, 70% […]

CNJ afasta duas Juízas da Bahia

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• 16-09-2009

16.09.2009 Nacional Pág.: 05 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar preventivamente de suas funções as juízas Maria de Fátima Silva Carvalho e Janete Fadul de Oliveira, do Tribunal de Justiça da Bahia, por suposta participação em esquema de venda de sentenças. A decisão foi tomada na sessão plenária desta terça-feira (15/09) […]