Ministro Gilmar Mendes encerra Semana Nacional de Conciliação Meta 2 nesta sexta-feira no RJ

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• 18-09-2009

18.09.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, ao lado do corregedor nacional de Justiça , ministro Gilson Dipp, conduzirá a cerimônia de encerramento da Semana Nacional da Conciliação Meta 2, nesta sexta-feira (18/09), às 10h, no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro. A Semana de Conciliação, iniciada […]

Presidente do TJ ratifica decisão sobre piso salarial a servidores de Milagres

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• 18-09-2009

17.09.09 O presidente do Tribunal de Justiça doCeará, desembargador Ernani Barreira Porto, indeferiu o pedido de suspensão de medida liminar formulado pela Fazenda Pública Municipal de Milagres, a qual tinha o escopo de sobrestar a medida liminar concedida nos autos de uma Ação Civil Pública, que tramita na Vara Única da Comarca de Milagres, impetrada […]

Juizado Especial de Maracanaú cumpre Meta 2 do CNJ

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• 18-09-2009

17.09.09 O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú julgou todos os processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes mesmo do início da Semana Nacional de Conciliação, na última 2ª.feira (14/09). ?Quando assumi em Maracanaú, em fevereiro deste ano, mandei fazer um levantamento para saber a quantidade de […]

Testemunhas da morte da estudante da Uece prestam depoimento

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• 18-09-2009

17.09.09 A 4ª Vara do Juri, do Fórum Clóvis Beviláqua, realizou, na manhã de hoje, 5ª.feira (17/09), a primeira audiência de instrução do processo que apura a morte da universitária Francisca Nádia Nascimento Brito, morta por um disparo, após briga entre torcidas no dia 15 de abril deste ano. Esta sendo apurado se o tiro […]

Juiz de Trairi proíbe gravações do programa “No Limite”, da TV Globo, envolvendo animais

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• 18-09-2009

17.09.09 O Juiz de Direito Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da Comarca de Trairi, determinou ?a imediata proibição da gravação e exibição, no programa ?No Limite?, de provas que envolvam animais de quaisquer espécies, bem como a gravação e exibição de cenas em que se submetam animais a maus tratos?. A decisão foi proferida nessa 3ª.feira […]

Solenidade de encerramento da Semana de Conciliação acontece amanhã, 6ª.feira

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• 18-09-2009

17.09.09 A Semana Nacional da Conciliação ? Meta 2 será encerrada nesta 6ª.feira (18/09), às 17h, no hall do Fórum Clóvis Beviláqua. A solenidade terá apresentação da Orquestra Jovem de Fortaleza. Estarão presentes ao evento o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto; os gestores da Meta 2, […]

Justiça condena município de Nova Russas a pagar débito de R$ 6 mil para ex-servidora

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• 18-09-2009

17.09.09 Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou o município de Nova Russas a pagar débito no valor de R$ 6.266,60 a uma ex-servidora, referente a férias e 13º salário não pagos. A decisão foi proferida ontem, 4ª.feira (16/09). Conforme os autos, a ex-servidora […]

Semana da Conciliação vai oferecer exame de paternidade gratuito

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• 18-09-2009

17.09.09 O Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), do Governo do Estado, fará gratuitamente exames de reconhecimentos de paternidade amanhã, 6ª.feira (18/09) no último dia da Semana Nacional de Conciliação. O evento está sendo realizado desde segunda-feira (14/09) no Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Universidade de Fortaleza (Unifor). Para a realização dos […]

Coelce e clientes encerram participação na Semana de Conciliação com 40% de acordos

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• 18-09-2009

17.09.09 Quatro anos depois de terem entrado com uma ação na Justiça contra a Companhia Energética do Ceará (Coelce), dois clientes firmaram acordo com a empresa hoje 5ª.feira (17/09), penúltimo dia da Semana Nacional de Conciliação ? Meta 2. Com o acordo, a concessionária de energia se comprometeu a transferir a titularidade da conta que […]

Desembargador suspende liminar que impediu criação de área ecológica

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• 18-09-2009

18.09.09 O desembargador Rômulo Moreira de Deus, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), suspendeu os efeitos da liminar concedida pela Justiça de 1º grau que impediu a tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 060/09. O referido projeto cria a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) ?Dunas Cocó?, que tem função primordial […]