Comarca de Quixeramobim conclui adoção de criança de quatro meses

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• 09-12-2020

A comarca de Quixeramobim concluiu, nesta quarta-feira (09/12), a adoção de um bebê de quatro meses pelo Sistema Nacional de Adoção (SNA). À frente do processo esteve a juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara. A criança foi recebida pelo Judiciário direto da maternidade, por meio da entrega legal de recém-nascido para a Justiça, […]

Judiciário cearense realiza mais de 5,7 mil audiências virtuais durante a Semana da Conciliação

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• 09-12-2020

O formato diferenciado, com audiências em ambiente virtual, marcou a XV Semana Nacional de Conciliação, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro em todo o Estado. Este ano, todas as audiências ocorreram por videoconferência, conduzidas por conciliadores e mediadores capacitados para atuar na plataforma. Mesmo com os desafios impostos pela pandemia, 5.788 audiências […]

Publicado edital com relação de candidatos aptos para audiência de reescolha de serventias extrajudiciais

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• 08-12-2020

O edital com a relação de candidatos aptos para audiência de reescolha de serventias extrajudiciais foi publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (07/12). A lista contém dia e hora do início da sessão da qual o candidato deve participar. Acesse a relação aqui. Os referidos candidatos deverão observar rigorosamente as regras da audiência de […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza nesta quarta-feira sorteio dos jurados que atuarão nas sessões de júri em 2021

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• 08-12-2020

Será realizado a partir das 10h desta quarta-feira (09/12), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, o sorteio que vai definir as listas de jurados que atuarão nas cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza em 2021. De acordo com a Diretoria do Fórum, não será permitido o ingresso de público durante […]

TJCE institui prêmio para reconhecer unidades mais produtivas e incentivar qualidade dos serviços

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• 08-12-2020

Para reconhecer a produtividade e a gestão das unidades judiciais, bem como incentivar a melhoria da qualidade dos serviços prestados e o desempenho de magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Prêmio Destaques do Ano. A primeira edição da premiação ocorrerá em janeiro de 2021. O Prêmio é estruturado em […]

Comarca de Tabuleiro do Norte seleciona entidades para receber recursos de transações penais

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• 08-12-2020

Entidades públicas e privadas e projetos sociais interessados em receber valores monetários oriundos das penas pecuniárias das transações, já podem se cadastrar na Secretaria da Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte, localizada no Vale do Jaguaribe. O objetivo é direcionar os recursos para instituições e ações que tenham finalidade social, desenvolvam ações preferencialmente […]

Comunicação eletrônica direta entre Delegacias de Polícia e Juizados Especiais do Interior agiliza fluxo de informações

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• 08-12-2020

A Justiça cearense expandiu a comunicação virtual com Delegacias de Polícia para os Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Interior do Estado, via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Antes, o repasse dessas informações ocorria em meio físico ou por e-mail. Com a integração dos sistemas, o Judiciário promove mais celeridade, segurança, qualidade nas informações repassadas, padronização […]

Tribunal de Justiça assina termo de cooperação para ampliar técnica de depoimento especial no Estado

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• 08-12-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta terça-feira (08/12), cerimônia virtual para assinatura de acordo de cooperação técnica com instituições do Sistema de Justiça. O objetivo é desenvolver estratégias e ações de ampliação do Depoimento Especial no Estado, garantindo a aplicação de técnicas de entrevista forense na escuta de crianças e adolescentes vítimas […]

TJCE inaugura novo Fórum da Comarca de Várzea Alegre em janeiro

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• 07-12-2020

A população que busca os serviços da Justiça na Comarca de Várzea Alegre será beneficiada com um novo Fórum a partir do próximo mês de janeiro. A iniciativa faz parte de um planejamento que vem sendo executado pela atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para dotar as comarcas interioranas com melhor infraestrutura. […]

Judiciário transfere feriado do Dia da Justiça para próxima sexta-feira

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• 07-12-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu para a próxima sexta-feira (11/12) o feriado do Dia da Justiça, que seria comemorado nesta terça-feira (08). Dessa forma, fica mantido, amanhã, o funcionamento normal de todas as unidades da Capital e do Interior, conforme estabelecido na Portaria nº 1562/2020 do TJCE, publicada no último dia 18 no Diário […]