2ª edição da Semana de Baixas Processuais contabiliza mais de 43 mil movimentações

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• 10-12-2020

Entre os dias 23 e 27 de novembro, o Judiciário cearense se mobilizou para realizar a 2ª Edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais de 2020. No período, foram contabilizados 18.000 julgamentos e 25.871 baixas processuais nas unidades de 1º e 2º Graus da Capital e do Interior. Magistrados, servidores e demais colaboradores […]

Aprovação de projeto de lei conclui etapa do projeto de modernização do Judiciário cearense

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• 10-12-2020

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, nesta quinta-feira (10/12), o projeto de lei nº 70/2020, de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos vagos efetivos de magistrados e servidores. Com isso, o Judiciário cearense concluiu a última etapa do projeto de modernização planejada […]

Justiça e Prefeitura de Fortaleza entregam obras de requalificação do entorno do Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira

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• 10-12-2020

O entorno do Fórum Clóvis Beviláqua passou por melhorias e intervenções estruturais, que agora serão entregues à população. O projeto de requalificação da área envolve ainda a regularização e padronização dos quiosques de vendedores autônomos da região, beneficiando dezenas de famílias. A solenidade de inauguração ocorrerá nesta terça-feira (15/12), às 10h, e contará com a […]

Comarca de Quixeramobim conclui adoção de criança de quatro meses

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• 09-12-2020

A comarca de Quixeramobim concluiu, nesta quarta-feira (09/12), a adoção de um bebê de quatro meses pelo Sistema Nacional de Adoção (SNA). À frente do processo esteve a juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara. A criança foi recebida pelo Judiciário direto da maternidade, por meio da entrega legal de recém-nascido para a Justiça, […]

Judiciário cearense realiza mais de 5,7 mil audiências virtuais durante a Semana da Conciliação

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• 09-12-2020

O formato diferenciado, com audiências em ambiente virtual, marcou a XV Semana Nacional de Conciliação, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro em todo o Estado. Este ano, todas as audiências ocorreram por videoconferência, conduzidas por conciliadores e mediadores capacitados para atuar na plataforma. Mesmo com os desafios impostos pela pandemia, 5.788 audiências […]

Publicado edital com relação de candidatos aptos para audiência de reescolha de serventias extrajudiciais

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• 08-12-2020

O edital com a relação de candidatos aptos para audiência de reescolha de serventias extrajudiciais foi publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (07/12). A lista contém dia e hora do início da sessão da qual o candidato deve participar. Acesse a relação aqui. Os referidos candidatos deverão observar rigorosamente as regras da audiência de […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza nesta quarta-feira sorteio dos jurados que atuarão nas sessões de júri em 2021

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• 08-12-2020

Será realizado a partir das 10h desta quarta-feira (09/12), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, o sorteio que vai definir as listas de jurados que atuarão nas cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza em 2021. De acordo com a Diretoria do Fórum, não será permitido o ingresso de público durante […]

TJCE institui prêmio para reconhecer unidades mais produtivas e incentivar qualidade dos serviços

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• 08-12-2020

Para reconhecer a produtividade e a gestão das unidades judiciais, bem como incentivar a melhoria da qualidade dos serviços prestados e o desempenho de magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Prêmio Destaques do Ano. A primeira edição da premiação ocorrerá em janeiro de 2021. O Prêmio é estruturado em […]

Comarca de Tabuleiro do Norte seleciona entidades para receber recursos de transações penais

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• 08-12-2020

Entidades públicas e privadas e projetos sociais interessados em receber valores monetários oriundos das penas pecuniárias das transações, já podem se cadastrar na Secretaria da Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte, localizada no Vale do Jaguaribe. O objetivo é direcionar os recursos para instituições e ações que tenham finalidade social, desenvolvam ações preferencialmente […]

Comunicação eletrônica direta entre Delegacias de Polícia e Juizados Especiais do Interior agiliza fluxo de informações

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• 08-12-2020

A Justiça cearense expandiu a comunicação virtual com Delegacias de Polícia para os Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Interior do Estado, via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Antes, o repasse dessas informações ocorria em meio físico ou por e-mail. Com a integração dos sistemas, o Judiciário promove mais celeridade, segurança, qualidade nas informações repassadas, padronização […]