Mutirão Carcerário inicia análise de processos do Tribunal de Justiça

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• 15-09-2009

14.09.09 A 1ª etapa do Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau deu início, hoje, 2ª.feira (14/09), à análise de peças processuais pela Defensoria Pública do Estado, na estrutura montada no Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). Durante o mutirão, serão analisados processos de réus presos, com recursos de […]

Redenção e Maracanaú são os municípios campeões em acordos no primeiro dia de Conciliação

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• 15-09-2009

14.09.09 No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação, as comarcas do Interior obtiveram bom índice de acordos. Segundo o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, corregedor-geral da Justiça do Estado do Ceará, a Vara Única da Comarca de Redenção realizou 17 audiências conciliatórias, e destas, 12 terminaram em acordo entre as partes, o que […]

Duas mil audiências da Semana de Conciliação serão realizadas por dia na Unifor

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• 15-09-2009

15.09.09 Com a previsão de realizar uma média de duas mil audiências por dia, começou ontem a Semana da Conciliação, que prossegue até sexta-feira no Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ) da Universidade de Fortaleza (Unifor). A abertura do evento foi de manhã, no Fórum Clóvis Beviláqua, onde operadores do Direito reforçaram o empenho para que […]

Prefeito de Palhano recorre à Justiça sobre seu afastamento

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• 15-09-2009

15.09.09 O prefeito afastado de Palhano Francisco Nilson Freitas recorreu junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (foto do Pleno) para voltar ao gabinete da Prefeitura Municipal de Palhano. Ele foi desligado do cargo pelo juiz da Zona Eleitoral de Russas, Eduardo Fontenele Batista, após receber solicitação do Ministério Público diante de denúncias […]

Acusado de tentativa de homicídio será julgado pela 5ª Vara do Júri

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• 15-09-2009

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (16/09), às 9 horas, no 1º Salão do Júri, o réu Renato Bezerra Barros, acusado pela tentativa de assassinato de João Batista da Silva. Ele responderá pelo crime de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, conforme o artigo 121, parágrafo […]

3º JECC é recordista de acordos nos primeiros dias da Semana de Conciliação

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• 15-09-2009

A 3ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no Mucuripe, tem se destacado, nestes dois primeiros dias da Semana da Conciliação, entre as unidades judiciárias da capital em número de acordos. Os casos daquele juízo registram, até a tarde desta terça-feira (15/09), 74% de êxito. Foram 18 audiências realizadas com 13 conciliações. A juíza […]

Ministro Gilmar Mendes: Meta 2 está mudando a atitude do Judiciário

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• 15-09-2009

14.09.09 “A Meta 2 está mudando a atitude do Judiciário brasileiro”, disse o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, ao abrir a Semana Nacional da Conciliação Meta-2, nesta segunda-feira (14/09), em São Paulo. Na ocasião, o ministro afirmou que a Meta visa dar um novo ritmo e uma nova máxima ao […]

Primeiro dia da Semana de Conciliação registra 30% de acordos no Ceará

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• 14-09-2009

O primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação no Ceará resultou em 826 pessoas atendidas e 99 acordos. Ao todo, nesta segunda-feira (14/9), foram realizadas 324 audiências, o que significa êxito em 30,56% dos casos. A soma dos valores dos acordos homologados foi de R$ 160.086,33. A Capital respondeu por 178 audiências realizadas e registrou […]

Mutirão Carcerário inicia análise de processos do Tribunal de Justiça

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• 14-09-2009

A 1ª etapa do Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau deu início, nesta segunda-feira (14/09), à análise de peças processuais pela Defensoria Pública do Estado, na estrutura montada no Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Durante o mutirão, serão analisados processos de réus presos, com recursos de apelação […]

Município de São Luís do Curu pagará indenização por discriminação a homossexual

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• 14-09-2009

O município de São Luís do Curu foi condenado a pagar indenização de 50 salários mínimos a C.R.P.S. por ato discriminatório praticado por seguranças de uma festa na cidade. A decisão, unânime, foi proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na sessão desta segunda-feira (14/09). De acordo com […]