Liminar garante posse de juízes

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• 18-09-2009

18.09.2009 Nacional Pág.: 11 Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu ontem a posse de Nathanael Cônsoli, candidato aprovado e nomeado para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A decisão foi enviada, em caráter emergencial, ao TJCE e inclui, ainda, os outros […]

Projeto das dunas vai a sanção

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• 18-09-2009

18.09.2009 Política Pág.: 19 Tiago Coutinho – tiagocoutinho@opovo.com.br Após impasse judicial, o projeto de lei que transforma as dunas do Cocó em Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), aprovado em junho na Câmara Municipal, foi encaminhado ontem para a Procuradoria Geral do Município (PGM) para a sanção da prefeita Luizianne Lins (PT). Na última quarta-feira, […]

Assembleia decide pelo fim da greve

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• 18-09-2009

18.09.2009 Fortaleza Pág.: 05 Depois de uma semana de paralisação, chega ao fim a greve de escrivães e inspetores da Polícia Civil. A decisão foi tomada por unanimidade, ontem, durante assembleia geral realizada pelos representantes do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpoci). Cerca de 70 pessoas participaram do encontro. A categoria acatou a decisão do juíz […]

CNJ libera posse de 26 juízes temporários no CE

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• 18-09-2009

18.09.2009 Página 02 Hébely Rebouças – hebely@opovo.com.br Uma liminar emitida ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu, no Ceará, a posse de 26 juízes substitutos que haviam sido impedidos de assumir o cargo por causa de um entendimento do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE). Apesar da interpretação divergente, o presidente do […]

Desembargador suspende liminar que impediu criação de área ecológica

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• 17-09-2009

O desembargador Rômulo Moreira de Deus, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), suspendeu os efeitos da liminar concedida pela Justiça de 1º grau que impediu a tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 060/09. O referido projeto cria a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) ?Dunas Cocó?, que tem função primordial na […]

Coelce e clientes encerram participação na Semana de Conciliação com 40% de acordos

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• 17-09-2009

Quatro anos depois de terem entrado com uma ação na Justiça contra a Companhia Energética do Ceará (Coelce), os clientes J.L.F. e M.S.S. firmaram acordo com a empresa nesta quinta-feira (17/09), penúltimo dia da Semana Nacional de Conciliação ? Meta 2. Com o acordo, a concessionária de energia se comprometeu a transferir a titularidade da […]

Semana da Conciliação vai oferecer exame de paternidade gratuito

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• 17-09-2009

O Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), do Governo do Estado, fará gratuitamente exames de reconhecimentos de paternidade nesta sexta-feira (18/09) no último dia da Semana Nacional de Conciliação. O evento está sendo realizado desde segunda-feira (14/09) no Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Universidade de Fortaleza (Unifor). Para a realização dos testes […]

Justiça condena município de Nova Russas a pagar débito de R$ 6 mil para ex-servidora

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• 17-09-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o município de Nova Russas a pagar débito no valor de R$ 6.266,60 à ex-servidora E.S.M., referente a férias e 13º salário não pagos. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (16/09). Conforme os autos, a ex-servidora pública […]

Esmec entrega alimentos ao Lar Torres de Melo nesta sexta-feira

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• 17-09-2009

A Juíza Coordenadora Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Sérgia Maria Mendonça Miranda, fará a entrega de alimentos não perecíveis ao Lar Torres de Melo. A entrega será nesta sexta-feira (18/09), às 11 horas, na presença do presidente da instituição, general Francisco Baptista Torres de Melo. A iniciativa faz parte […]

Solenidade de encerramento da Semana de Conciliação acontece nesta sexta-feira

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• 17-09-2009

A Semana Nacional da Conciliação ? Meta 2 será encerrada nesta sexta-feira (18/09), às 17h, no hall do Fórum Clóvis Beviláqua. A solenidade terá apresentação da Orquestra Jovem de Fortaleza. Estarão presentes ao evento o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto; os gestores da Meta 2, desembargadores […]