CNJ apresenta radiografia do sistema penitenciário brasileiro em SP

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• 17-09-2009

17.09.09 O déficit de vagas no sistema penitenciário brasileiro, estatísticas, irregularidades na execução da pena e sugestões sobre o assunto foram apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (16/09), em São Paulo, no Curso de Direito Penal e Processual Penal da Justiça Federal promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª. […]

CNJ desenvolverá segunda geração de processo eletrônico

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• 17-09-2009

17.09.09 Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cooperação com o Conselho da Justiça Federal e Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, dará início à segunda geração dos sistemas processuais eletrônicos. Para isso, acordo de cooperação técnica foi assinado, nesta terça-feira (15/09), no Plenário do CNJ. ?Nos sistemas […]

Balanço nacional: Mais de 26 mil pessoas atendidas em dois dias

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• 17-09-2009

17.09.09 Nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação Meta 2, foram atendidas 26 mil 742 pessoas no país em 12.572 audiências promovidas pelos tribunais. Nesta segunda e terça-feira (14/09 e 15/09) e homologados acordos no valor de R$ 33.187.567,92. Um dos casos conciliados é o da seção Judiciária da Bahia (TRF1) que conseguiu […]

Comarca de Beberibe contabiliza 70% de acordos nas audiências de conciliação

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• 17-09-2009

16.09.09 A Vara Única da Comarca de Beberibe, distante 83 km de Fortaleza, contabiliza 70% de acordos celebrados entre as partes envolvidas nos processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos primeiros dois dias da Semana da Conciliação, a Justiça em Beberibe realizou 10 audiências com 7 acordos celebrados, ou seja, […]

1ª Câmara Criminal do TJ/Ce nega habeas corpus a acusado de chefiar quadrilha

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• 17-09-2009

16.09.09 Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de habeas corpus em favor de Francisco Talvane Teixeira, acusado de chefiar uma quadrilha de traficantes no município de Itapipoca, distante 147 km de Fortaleza. Conforme os autos, a organização criminosa era composta por mais de 20 […]

Processos da Justiça de 2º grau começam a ser analisados pelo Ministério Público

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• 17-09-2009

16.09.09 O Mutirão Carcerário na Justiça de 2º grau começou mais uma etapa na manhã de hoje, 4ª.feira (16/09). Depois de serem analisados pela Defensoria Pública, os 33 primeiros processos foram encaminhados ao Ministério Público do Estado (MPE), para o parecer dos 11 procuradores envolvidos no Mutirão. A expectativa é que mais de 1.000 processos […]

Coordenação da Meta 2 faz apelo para que as partes compareçam às audiências

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• 17-09-2009

17.09.09 “As pessoas que forem intimadas devem comparecer à Universidade de Fortaleza (Unifor) para tentar a conciliação. Mesmo que haja dificuldade, que já tenham participado de outras conciliações sem sucesso devem vir porque agora é outra situação”. Esse é o apelo do juiz Krentel Ferreira Filho, um dos gestores adjuntos da Meta 2, para que […]

Banco ABN-AMRO S/A condenado a pagar R$ 6 mil por dano moral

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• 17-09-2009

17.09.09 Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira confirmou, nesta 4ª.feira (16/09), a sentença de 1º grau que condenou o Banco ABN-AMRO S/A a pagar R$ 6 mil por dano moral. O referido banco colocou, indevidamente, o nome da cliente Maria Helena Carneiro de Souza no cadastro de emissores de cheques […]

Usuário de droga acusado de matar traficante será levado a Júri Popular

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• 17-09-2009

17.09.09 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, hoje à tarde, 5ª. feira (17/09), às 13h:30min, o réu Fabiano Ferreira Farias pelo assassinato de Orleando da Silva Martins. O acusado responderá pelo crime de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e por tornar impossível a defesa da vítima. De acordo […]

250 universitários estão engajados na Semana Nacional de Conciliação

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• 17-09-2009

17.09.09 O estudante do 9º semestre do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), Lucas Damasceno de Sousa, de 23 anos, já ajudou a realizar, nesta semana, dois acordos em processos cuja distribuição foi anterior a 31 de dezembro de 2005. Ele é um dos 250 estudantes que estão tendo a oportunidade de praticar […]