Desembargador suspende liminar que impediu criação de área ecológica

• 701 Visualizações
• 18-09-2009

18.09.09 O desembargador Rômulo Moreira de Deus, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), suspendeu os efeitos da liminar concedida pela Justiça de 1º grau que impediu a tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 060/09. O referido projeto cria a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) ?Dunas Cocó?, que tem função primordial […]

Tribunal de Justiça do Ceará empossa, hoje à tarde, juízes substitutos

• 680 Visualizações
• 18-09-2009

18.09.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) vai empossar, logo mais à tarde (18/09), a partir das 14h:00, os juízes substitutos nomeados pelo presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto. A nomeação foi publicada no Diário da Justiça no último dia 8 de setembro e contempla 26 candidatos aprovados em concurso público […]

Liminar garante posse de juízes no Ceará

• 818 Visualizações
• 18-09-2009

18.09.09 Liminar concedida pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu, nesta quinta-feira (17/09), a posse de Nathanael Cônsoli, candidato aprovado e nomeado para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A decisão foi enviada, em caráter emergencial, ao TJCE e inclui, […]

Depois de 20 anos, pai reconhece filha em audiência na Semana de Conciliação

• 622 Visualizações
• 18-09-2009

O pedagogo Francisco Vieira compareceu, na manhã desta sexta-feira (18/09), ao Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Unifor, onde acontece a Semana Nacional de Conciliação para reconhecer a paternidade de sua filha Renata Kelly, após 20 anos. Com a decisão, ele confessa que corrigiu um erro do passado: não ter assumido a paternidade da menina […]

Tribunal de Justiça empossa 19 Juízes Substitutos

• 3244 Visualizações
• 18-09-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (18/09), 19 Juízes Substitutos, de Entrância Inicial. A cerimônia foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense, e contou ainda com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho. “Esses juízes assumem, hoje, […]

Ministro César Asfor faz palestra sobre modernização do Judiciário

• 683 Visualizações
• 18-09-2009

A Modernização do Judiciário” será o tema da palestra que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, fará hoje (18/09), às 17 horas, no Hotel Gran Marquise, na Avenida Beira-Mar. O ministro falará sobre o aperfeiçoamento da gestão dos Tribunais de Justiça do Pais e da melhoria da prestação jurisdicional. […]

Procuradoria Regional do Trabalho tenta resolver greve no Judiciário do Ceará

• 470 Visualizações
• 18-09-2009

18.09.2009 O presidente do Tribunal de Justiça do Esado, desembargador Ernani Barreira, receerá às 1030min desta sexta-feria, em seu gabinete de trabalho, a visita do procurador regional do Trabalho, Gerson Marques. Os dois vão conversar e tentar solução para a a greve que os servidores do Poder Judiciário fazem há semanas e que prejudica o […]

coluna Mácario Batista – Na justiça

• 710 Visualizações
• 18-09-2009

18.09.2009 Política Na justiça. O dr. Cardoso , Juiz de Trairi acionou a Globo contra maus tratos a animais no programa No Limite, gravado lá.

Projeto sobre o Cocó é encaminhado à prefeita

• 960 Visualizações
• 18-09-2009

18.09.2009 Cidade Mais uma reviravolta no caso das dunas do Cocó. Ontem, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) suspendeu a liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública, que impedia a tramitação do Projeto de Lei 0060/09. A decisão permitirá que a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, sancione ou não a lei que […]

Assembléia decide terminar a greve

• 533 Visualizações
• 18-09-2009

18.09.2009 Polícia Pág.: 18 Presidente do Sinpoci diz que agiu de forma “estratégica” quando não foi localizado para receber a ordem judicial Os policiais civis decidiram encerrar, ontem, a greve que já durava sete dias. Uma assembléia geral da categoria foi realizada no começo da noite, onde, segundo os dirigentes do sindicato da categoria, estavam […]