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Projeto sobre o Cocó é encaminhado à prefeita

Projeto sobre o Cocó é encaminhado à prefeita

  • 960 Visualizações
  • 18-09-2009
18.09.2009 Cidade Mais uma reviravolta no caso das dunas do Cocó. Ontem, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) suspendeu a liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública, que impedia a tramitação do Projeto de Lei 0060/09. A decisão permitirá que a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, sancione ou não a lei que […]
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Assembléia decide terminar a greve

Assembléia decide terminar a greve

  • 533 Visualizações
  • 18-09-2009
18.09.2009 Polícia Pág.: 18 Presidente do Sinpoci diz que agiu de forma “estratégica” quando não foi localizado para receber a ordem judicial Os policiais civis decidiram encerrar, ontem, a greve que já durava sete dias. Uma assembléia geral da categoria foi realizada no começo da noite, onde, segundo os dirigentes do sindicato da categoria, estavam […]
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Liminar garante posse de juízes

Liminar garante posse de juízes

  • 674 Visualizações
  • 18-09-2009
18.09.2009 Nacional Pág.: 11 Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu ontem a posse de Nathanael Cônsoli, candidato aprovado e nomeado para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A decisão foi enviada, em caráter emergencial, ao TJCE e inclui, ainda, os outros […]
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Projeto das dunas vai a sanção

Projeto das dunas vai a sanção

  • 880 Visualizações
  • 18-09-2009
18.09.2009 Política Pág.: 19 Tiago Coutinho – tiagocoutinho@opovo.com.br Após impasse judicial, o projeto de lei que transforma as dunas do Cocó em Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), aprovado em junho na Câmara Municipal, foi encaminhado ontem para a Procuradoria Geral do Município (PGM) para a sanção da prefeita Luizianne Lins (PT). Na última quarta-feira, […]
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Assembleia decide pelo fim da greve

Assembleia decide pelo fim da greve

  • 754 Visualizações
  • 18-09-2009
18.09.2009 Fortaleza Pág.: 05 Depois de uma semana de paralisação, chega ao fim a greve de escrivães e inspetores da Polícia Civil. A decisão foi tomada por unanimidade, ontem, durante assembleia geral realizada pelos representantes do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpoci). Cerca de 70 pessoas participaram do encontro. A categoria acatou a decisão do juíz […]
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CNJ libera posse de 26 juízes temporários no CE

CNJ libera posse de 26 juízes temporários no CE

  • 1470 Visualizações
  • 18-09-2009
18.09.2009 Página 02 Hébely Rebouças – hebely@opovo.com.br Uma liminar emitida ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu, no Ceará, a posse de 26 juízes substitutos que haviam sido impedidos de assumir o cargo por causa de um entendimento do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE). Apesar da interpretação divergente, o presidente do […]
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Desembargador suspende liminar que impediu criação de área ecológica

Desembargador suspende liminar que impediu criação de área ecológica

  • 668 Visualizações
  • 17-09-2009
O desembargador Rômulo Moreira de Deus, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), suspendeu os efeitos da liminar concedida pela Justiça de 1º grau que impediu a tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 060/09. O referido projeto cria a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) ?Dunas Cocó?, que tem função primordial na […]
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Semana da Conciliação vai oferecer exame de paternidade gratuito

Semana da Conciliação vai oferecer exame de paternidade gratuito

  • 849 Visualizações
  • 17-09-2009
O Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), do Governo do Estado, fará gratuitamente exames de reconhecimentos de paternidade nesta sexta-feira (18/09) no último dia da Semana Nacional de Conciliação. O evento está sendo realizado desde segunda-feira (14/09) no Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Universidade de Fortaleza (Unifor). Para a realização dos testes […]
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