Justiça estadual gasta com salário 90% dos recursos, no país

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• 21-09-2009

21.09.09 O Judiciário estadual consome, em média, 90% de seus recursos com o contracheque dos servidores – magistrados e pessoal administrativo, nos diversos estados brasileiros. Há tribunais que aplicam 99% da verba em despesa de pessoal, de acordo com mapeamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o caso do Tribunal de Justiça do Piauí, […]

Presidente da 3ª Câmara Cível critica recurso interposto pelo Estado

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• 21-09-2009

A Procuradoria Geral do Estado do Ceará recorreu à Justiça de 2º Grau contra decisão favorável ao próprio Estado, para solicitar o pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 200,00. O recurso trata-se de um Embargo de Declaração contra decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) que, por unanimidade, […]

Desembargadores já analisam processos do Mutirão Carcerário que retornaram da PGJ

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• 18-09-2009

Os defensores públicos que trabalham no Mutirão Carcerário da instância de 2º grau no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) receberam, até esta sexta-feira (18/09), 391 processos para apreciação. Deste total, 58 já receberam pareceres e foram enviados à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Após a análise no Ministério Público, dos 58 processos […]

Mutirão Carcerário concede alvará de soltura para 36 egressos nesta segunda-feira

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• 18-09-2009

O Mutirão Carcerário do Ceará concederá nesta segunda-feira (21/09), às 14h, no 1º Salão do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua, alvarás de soltura ao segundo grupo de detentos do Sistema Prisional do Estado que ainda não foram julgados. Ao todo, serão 36 egressos, a maioria deles é originária das duas Casas de Privação Provisória de […]

Desembargador Ernani Barreira destaca rapidez e transparência do Judiciário com a virtualização

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• 18-09-2009

Durante a cerimônia de posse dos novos juízes substitutos, ocorrida nesta sexta-feira (18/09), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário estadual, afirmou que, no prazo de um ano, todos os processos em tramitação na Capital cearense estarão virtualizados. ?A virtualização irá proporcionar uma maior transparência na […]

2ª Câmara Cível aplica litigância de má fé contra recursos da AMC

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• 18-09-2009

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aplicou litigância de má fé e negou provimento a 39 agravos regimentais interpostos pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Público e de Cidadania (AMC). Todas as ações eram contra decisões já proferidas pela Câmara que não conheceu dos recursos de […]

Mato Grosso do Sul abre inscrições para ingresso na magistratura

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• 18-09-2009

Estão abertas até o dia 07 de outubro inscrições para concurso público da magistratura do Estado do Mato Grosso do Sul. São ao todo 43 cargos para juiz substituto, conforme resolução nº 004/2009, de 23 de julho de 2009. As incrições, bem como mais informações podem ser conferidas através do site www.tj.mt.gov.br. O processo seletivo […]

Semana da Conciliação com números abaixo da expectativa no Ceará

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• 18-09-2009

18.09.2009 Sessão Conciliatória Encerra-se hoje a Semana Nacional da Conciliação. Os números de acordos e audiências realizadas foram abaixo da expectativa. Até ontem (17), tinham sido feitas 1.883 audiências no Ceará. Destas, saíram 529 acordos, o correspondente a 28%. O percentual está bem abaixo do das Semanas dos anos anteriores, que variavam em torno de […]

Presidente do TJ ratifica decisão sobre piso dos servidores de Milagres

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• 18-09-2009

17.09.2009 ?O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), desembargador Ernani Barreira Porto, indeferiu, no dia 10 de agosto, o pedido de suspensão de medida liminar formulado pela Fazenda Pública Municipal de Milagres, a qual tinha o escopo de sobrestar a medida liminar concedida nos autos de uma Ação Civil Pública, que […]

Crime ou paranoia?

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• 18-09-2009

14.09.2009 Sociedade / Polícia O caso do italiano preso e indiciado na nova lei do estupro por ter beijado a filha revela como vai mal o combate ao turismo sexual no Brasil Marco Bahe, de Fortaleza O CENÁRIO E A DENÚNCIA Um cliente (no alto) aborda uma garota de programa numa rua de Fortaleza. Abaixo, […]