O Direito como vocação

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• 22-09-2009

22.09.2009 caderno 03 O desembargador Fernando Ximenes, considerado uma das maiores expressões do Direito no Ceará, é um dos agraciados com o Troféu Sereia de Ouro. A outorga será na próxima sexta-feira, às 21 horas, no Theatro José de Alencar Filho de uma família de classe média, Fernando Luiz Ximenes Rocha nasceu no dia 23 […]

Eles e elas – coluna Lêda Maria

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• 22-09-2009

22.09.2009 caderno 03 Corregedor Geral da Justiça, desembargador Byron Frota, representará o TJCE no 52º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça (Encoge), em Brasília, próximo dia 30.

Livre mercado – coluna Egídio Serpa

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• 22-09-2009

22.09.2009 Negócios Pág.: 02 Com 42 audiências realizadas e 40% de acordos, a Coelce encerrou sua participação durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada na semana passada na Unifor. A Coelce montou um suporte para a intermediação de processos iniciados até 31 de dezembro de 2005. Ao longo da intermediação, os clientes e os representantes […]

Liberdade

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• 22-09-2009

22.09.2009 Polícia Trinta e seis detentos foram postos a liberdade, ontem, por conta do Multirão Carcerário. A maioria deles recolhida nas casa de Custódia, na RMF

TRE age na formação política da juventude

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• 22-09-2009

22.09.2009 Política Pág.: 04 A desembargadora Gizela Nunes da Costa, diz que o interesse da Justiça Eleitoral é educar o eleitorado jovem O foco da Justiça Eleitoral no País agora é na conscientização sobre os direitos políticos do cidadão. A afirmação é da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Gizela Nunes da Costa, […]

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO ALCANÇA RESULTADOS POSITIVOS NO CEARÁ

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• 22-09-2009

21.09.09 A Semana Nacional de Conciliação ? Meta 2, que foi realizada de 14 a 18 de setembro, alcançou resultados positivos no Ceará. Foram 31,80% de acordos fechados em relação ao total de audiências realizadas, o que corresponde a 862 casos resolvidos, no âmbito da Justiça de 1º Grau, informa a assessoria de imprensa do […]

Novos magistrados: 19 substitutos tomam posse e ingressam na ACM

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• 22-09-2009

21.09.09 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) ganha 19 novos associados. Os magistrados que agora integram a entidade tomaram posse como juízes substitutos, de entrância inicial, na última sexta-feira, 18 de setembro, em solenidade no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ). Para o juiz Ricardo Bruno Fontenelle, que assume a comarca de Nova […]

Ministro confirma que Código do Consumidor se aplica às instituições financeiras

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• 22-09-2009

22.09.09 Ao julgar procedente a Reclamação (RCL) 6318, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau confirmou o entendimento da Corte de que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve ser aplicado às instituições financeiras. A ação foi proposta pela Autillus Comércio de Automóveis Ltda. contra uma decisão do Tribunal de Justiça de […]

Mais de 1 milhão de processos da Meta 2 foram julgados, mostra Processômetro

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• 22-09-2009

22.09.09 A marca de mais de um milhão de processos foi atingida nesta segunda-feira (21/09) no Processômetro, sistema implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite o conhecimento de todos os processos da Meta 2 julgados até agora, em todo o Brasil. Mais precisamente, o número é de 1.064.442 processos da Meta 2 – […]

CNJ usa videoconferência para economizar tempo e dinheiro

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• 22-09-2009

22.09.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a utilizar videoconferências na realização de reuniões com o objetivo de evitar deslocamentos e, dessa forma, reduzir gastos. A primeira experiência aconteceu nesta segunda-feira (21/09) e teve a parceria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio […]