TJCE amplia atendimento no Interior com instalação da 2ª Vara de Viçosa do Ceará

• 4117 Visualizações
• 16-12-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou a capacidade de atendimento à população na cidade de Viçosa do Ceará com a instalação da 2ª Vara da Comarca, nesta quarta-feira (16/12), durante solenidade realizada por videoconferência. A Unidade, que possibilitará maior celeridade ao julgamento de processos, faz parte de um projeto de reestruturação do Poder […]

Frentista vítima de acidente deve receber mais de R$ 20 mil de indenização do Metrofor

• 980 Visualizações
• 15-12-2020

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou sentença que condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais e estéticos para frentista vítima de acidente de trânsito, em 2015, quando transitava de moto no Município de Crato. Também terá […]

Vice-presidente agradece empenho de estagiários de pós-graduação que atuam no TJCE durante última capacitação do ano

• 882 Visualizações
• 15-12-2020

A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o apoio da Coordenadoria de Educação Corporativa da Secretaria de Gestão de Pessoas, realizou, nesta terça-feira (15/12), capacitação online sobre Dosimetria da Pena com o advogado e professor de Direito Processual Penal, Sérgio Rebouças. O evento foi destinado aos estagiários de pós-graduação lotados nos gabinetes […]

Vendedores autônomos recebem licença para trabalhar no entorno do Fórum Clóvis Beviláqua

• 1095 Visualizações
• 15-12-2020

Iniciativa entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e instituições parceiras possibilitou a entrega, nesta terça-feira (15/12), da documentação regularizando a situação de 19 vendedores autônomos para trabalharem no entorno do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Com isso, os trabalhadores passam a ser permissionários da Prefeitura, o que possibilita participação deles em programas de apoio […]

PJeCor é oficialmente implantado com primeiro processo protocolado pela Corregedoria do Ceará

• 1434 Visualizações
• 15-12-2020

Está em funcionamento, desde segunda-feira (14/12), o Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (PJeCor). O primeiro processo protocolado no sistema foi uma representação por excesso de prazo. Tramitarão na ferramenta processos que envolvem matéria disciplinar contra magistrados (reclamações disciplinares, sindicâncias, procedimento inominado e quaisquer outros procedimentos que visem a apurar [&

Aviso de cancelamento da solenidade presencial

• 726 Visualizações
• 14-12-2020

O Judiciário cearense comunica o cancelamento da solenidade de entrega das obras de requalificação do entorno do Fórum Clóvis Beviláqua, que estava marcada para acontecer presencialmente nesta terça-feira (15/12). A medida ocorre em virtude da publicação do novo Decreto Estadual, que proíbe a realização de eventos sociais e corporativos entre 15 de dezembro de 2020 […]

Campanha de Natal prossegue até sexta-feira arrecadando doações para crianças acolhidas

• 660 Visualizações
• 14-12-2020

A campanha “Um coração acolhedor, doa com amor” prossegue até a próxima sexta-feira (18/12) arrecadando roupas, calçados, fraldas e brinquedos que serão doados às crianças e adolescentes acolhidos em abrigos de Fortaleza. A iniciativa é da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-TJCE), em parceria com o Instituto de […]

Rede de Atenção que garante direito a pessoas egressas do sistema prisional é criada no Ceará

• 2493 Visualizações
• 14-12-2020

O Poder Judiciário estadual integra a coordenação da recém-criada Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional do Ceará (Raesp). A assembleia de constituição da Raesp ocorreu na última sexta-feira (11/12), por meio de videoconferência, e contou com a participação de 24 instituições, incluindo poderes Executivo e Legislativo, Defensoria Pública e sociedade civil. O […]

Judiciário cearense atende por meio de plantão eletrônico no feriado e fim de semana

• 1507 Visualizações
• 10-12-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), nesta sexta-feira (11/12), em comemoração ao Dia da Justiça (transferido do dia 08/12), e final de semana (12/12) e (13/12). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos […]

Tribunal de Justiça conclui reforma em 17 fóruns de comarcas do Interior

• 1597 Visualizações
• 10-12-2020

As obras de reformas e construção de novos fóruns continuam sendo realizadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mesmo durante este período de pandemia. Desde fevereiro de 2019, quando iniciou a atual Gestão, já foram reformados um total de 17 prédios, sendo o mais recente o Fórum da Comarca de Caririaçu. Além disso, outras […]