Vendedores autônomos recebem licença para trabalhar no entorno do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 15-12-2020

Iniciativa entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e instituições parceiras possibilitou a entrega, nesta terça-feira (15/12), da documentação regularizando a situação de 19 vendedores autônomos para trabalharem no entorno do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Com isso, os trabalhadores passam a ser permissionários da Prefeitura, o que possibilita participação deles em programas de apoio […]

PJeCor é oficialmente implantado com primeiro processo protocolado pela Corregedoria do Ceará

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• 15-12-2020

Está em funcionamento, desde segunda-feira (14/12), o Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (PJeCor). O primeiro processo protocolado no sistema foi uma representação por excesso de prazo. Tramitarão na ferramenta processos que envolvem matéria disciplinar contra magistrados (reclamações disciplinares, sindicâncias, procedimento inominado e quaisquer outros procedimentos que visem a apurar [&

Aviso de cancelamento da solenidade presencial

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• 14-12-2020

O Judiciário cearense comunica o cancelamento da solenidade de entrega das obras de requalificação do entorno do Fórum Clóvis Beviláqua, que estava marcada para acontecer presencialmente nesta terça-feira (15/12). A medida ocorre em virtude da publicação do novo Decreto Estadual, que proíbe a realização de eventos sociais e corporativos entre 15 de dezembro de 2020 […]

Campanha de Natal prossegue até sexta-feira arrecadando doações para crianças acolhidas

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• 14-12-2020

A campanha “Um coração acolhedor, doa com amor” prossegue até a próxima sexta-feira (18/12) arrecadando roupas, calçados, fraldas e brinquedos que serão doados às crianças e adolescentes acolhidos em abrigos de Fortaleza. A iniciativa é da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-TJCE), em parceria com o Instituto de […]

Rede de Atenção que garante direito a pessoas egressas do sistema prisional é criada no Ceará

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• 14-12-2020

O Poder Judiciário estadual integra a coordenação da recém-criada Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional do Ceará (Raesp). A assembleia de constituição da Raesp ocorreu na última sexta-feira (11/12), por meio de videoconferência, e contou com a participação de 24 instituições, incluindo poderes Executivo e Legislativo, Defensoria Pública e sociedade civil. O […]

Judiciário cearense atende por meio de plantão eletrônico no feriado e fim de semana

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• 10-12-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), nesta sexta-feira (11/12), em comemoração ao Dia da Justiça (transferido do dia 08/12), e final de semana (12/12) e (13/12). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos […]

Tribunal de Justiça conclui reforma em 17 fóruns de comarcas do Interior

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• 10-12-2020

As obras de reformas e construção de novos fóruns continuam sendo realizadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mesmo durante este período de pandemia. Desde fevereiro de 2019, quando iniciou a atual Gestão, já foram reformados um total de 17 prédios, sendo o mais recente o Fórum da Comarca de Caririaçu. Além disso, outras […]

2ª edição da Semana de Baixas Processuais contabiliza mais de 43 mil movimentações

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• 10-12-2020

Entre os dias 23 e 27 de novembro, o Judiciário cearense se mobilizou para realizar a 2ª Edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais de 2020. No período, foram contabilizados 18.000 julgamentos e 25.871 baixas processuais nas unidades de 1º e 2º Graus da Capital e do Interior. Magistrados, servidores e demais colaboradores […]

Aprovação de projeto de lei conclui etapa do projeto de modernização do Judiciário cearense

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• 10-12-2020

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, nesta quinta-feira (10/12), o projeto de lei nº 70/2020, de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos vagos efetivos de magistrados e servidores. Com isso, o Judiciário cearense concluiu a última etapa do projeto de modernização planejada […]

Justiça e Prefeitura de Fortaleza entregam obras de requalificação do entorno do Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira

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• 10-12-2020

O entorno do Fórum Clóvis Beviláqua passou por melhorias e intervenções estruturais, que agora serão entregues à população. O projeto de requalificação da área envolve ainda a regularização e padronização dos quiosques de vendedores autônomos da região, beneficiando dezenas de famílias. A solenidade de inauguração ocorrerá nesta terça-feira (15/12), às 10h, e contará com a […]