Salário de R$ 26,7 mil para juízes

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• 24-09-2009

24.09.2009 Nacional pág.: 05 A aprovação dos dois projetos na Comissão de Constituição e Justiça foi unânime. A decisão é terminativa, ou seja, se não houver recurso ao plenário, na próxima semana o projeto segue para sanção do presidente da República. O aumento aos magistrados será feito de forma escalonada: 5% serão pagos a partir […]

SOBREMESA – coluna É…

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• 24-09-2009

24.09.2009 caderno 03 pág.: 03 A última vez que encontrei o desembargador Fernando Ximenes foi por ocasião dos 80 anos do saudoso Arimatéia Santos, em maio de 2008. Na época presidindo o Tribunal de Justiça, sem que isso alterasse a sua simplicidade, perguntou-me pelo jornalista e professor Ronaldo Salgado, na companhia de quem em outros […]

Sereia de Ouro – coluna Lêda Maria

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• 24-09-2009

24.09.2009 Caderno 03 Pág.: 02 Mais uma vez a solenidade de entrega do Troféu Sereia de Ouro, comenda maior instituída pela TV Verdes Mares, atrairá, amanhã, os convidados especiais, que no cenário do Theatro José de Alencar aplaudirão padre Fred Solon, historiadora Isabel Lustosa, desembargador Fernando Ximenes e o empresário e líder do comércio Honório […]

Ministros do STF terão salário de R$ 26, 723 mil

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• 24-09-2009

24.09.2009 Nacional pág.: 06 Brasília. Por unanimidade, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem o projeto que aumenta em duas etapas os salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A partir de 1º setembro, os salários passam de R$ 24,5 mil para R$ 25.725. E para R$ 26.723,13 a partir […]

8ª Vara Criminal aguarda memoriais de defesa do casal acusado de estelionato

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• 23-09-2009

A 8ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua procedeu, através do Diário da Justiça que circulou na terça-feira (22/09), a intimação do advogado Daniel Campelo da Penha para apresentar os memoriais de defesa de Geraldo Guerra de Oliveira e Ana Cristina Ribeiro Lopes, acusados de dar golpe em formandos no início de 2008. No final […]

2ª Turma Recursal julga 150 processos em única sessão e institui o Dia de Conciliação

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• 23-09-2009

A 2ª Turma Recursal do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Professor Dolor Barreira realizou, nesta quarta-feira (23/09), sessão extraordinária e julgou 150 processos. No fim da sessão, a presidenta da Turma, juíza Sérgia Maria Mendonça Miranda, anunciou, aos demais componentes, juízes Mário Parente Teófilo Neto e José Ricardo Vidal Patrocínio, que baixará uma […]

Projeto ”Liberdade com Cidadania” será apresentado nesta quinta-feira no Fórum

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• 23-09-2009

Para avançar na proposta de ressocialização dos egressos do sistema prisional no Estado do Ceará e de assistência social aos seus familiares, a coordenação do Mutirão Carcerário no Estado do Ceará promove, nesta quinta-feira (24/09), às 15 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, reunião com as principais lideranças de órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, bem […]

Mutirão Carcerário analisa 517 processos em Juazeiro e Crato

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• 23-09-2009

O Mutirão Carcerário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, analisou 517 processos de presos condenados ou cumprindo prisão provisória nas comarcas de Juazeiro do Norte e Crato, as duas principais unidades judiciárias da Região do Cariri. O trabalho foi realizado de 14 a 18 […]

1ª Câmara Criminal fixa pena de 5 anos e 9 meses para traficante de drogas

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• 23-09-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em cinco anos e nove meses a pena a ser cumprida por Marcelo de Oliveira Feitosa, condenado por tráfico de drogas. Conforme os autos, no dia 6 de maio de 2006, por volta das 10 horas, Marcelo foi preso […]

Acusado de crime de vingança será levado a Júri Popular no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 23-09-2009

A 4ª Vara do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua, levará a julgamento nesta quinta-feira (24/09), às 13h30, o réu Amâncio Alves Cavalcante Filho. Ele é acusado do assassinato de Francisco Antônio Viana Leitão, em março de 2007, no conjunto José Walter, periferia de Fortaleza. O crime teria ocorrido por vingança. Na acusação, o Ministério Público […]