Salário de R$ 26,7 mil para juízes

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• 24-09-2009

23.09.2009 Nacional pág.: 05 O Senado deu ontem aval ao aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República de R$ 24,5 mil para R$ 26,7 mil. A aprovação dos dois projetos na Comissão de Constituição e Justiça foi unânime. A decisão é terminativa, ou seja, se não houver recurso […]

MP pede 87 anos de reclusão para golpistas em formandos

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• 24-09-2009

23.09.2009 últimas pág.: 08 O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça André Karbage, pediu ao juiz da 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza a condenação do casal Geraldo Guerra de Oliveira e Ana Cristina Ribeiro Lopes, donos da empresa Academia de Formatura Assessoria de Eventos, a uma pena de […]

TJ-CE apresenta nesta 5ª feira projeto “Liberdade com Cidadania

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• 24-09-2009

24.09.09 ?Para avançar na proposta de ressocialização dos egressos do sistema prisional no Estado do Ceará e de assistência social aos seus familiares, a coordenação do Mutirão Carcerário no Estado do Ceará promove, nesta quinta-feira (24/09), às 15 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, reunião com as principais lideranças de órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, […]

Grupo discute melhorias e padronização de rotinas para varas criminais

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• 24-09-2009

24.09.09 Condições para melhoria de infraestrutura das Varas criminais e de execução penal, padronização de rotinas, implantação de sistema de tecnologia da informação e sistema audiovisual para a realização de audiências e, até mesmo, modificação da atual legislação. Estas foram algumas das sugestões discutidas na primeira reunião, nesta quarta-feira (23/09), do grupo de trabalho para […]

Faltam projetos básicos para as obras do Judiciário

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• 24-09-2009

24.09.09 As obras do Poder Judiciário deverão ser padronizadas e terão critérios específicos para sua realização. Essa é a proposta do Grupo de Trabalho, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril deste ano para discutir o assunto. Esse grupo voltou a se reunir nesta quarta-feira (23/09) em Brasília, em um segundo encontro que […]

Processo eletrônico do CNJ será aprimorado

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• 24-09-2009

24.09.09 O processo eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhará mais agilidade com as mudanças propostas pela Comissão de Informatização, Modernização e Projetos Especiais do Conselho. Uma delas, a criação de legenda nos documentos para consulta rápida das informações processuais, será adotada a partir da próxima semana. Assim, não será preciso abrir os arquivos […]

8ª Vara Criminal aguarda memoriais de defesa do casal acusado de estelionato

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• 24-09-2009

23.09.09 A 8ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua procedeu, através do Diário da Justiça que circulou na 3ª.feira (22/09), a intimação do advogado Daniel Campelo da Penha para apresentar os memoriais de defesa de Geraldo Guerra de Oliveira e Ana Cristina Ribeiro Lopes, acusados de dar golpe em formandos no início de 2008. No […]

2ª Turma Recursal julga 150 processos em única sessão e institui o Dia de Conciliação

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• 24-09-2009

23.09.09 A 2ª Turma Recursal do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Professor Dolor Barreira realizou, hoje, 4a.feira (23/09), sessão extraordinária e julgou 150 processos. No fim da sessão, a presidenta da Turma, juíza Sérgia Maria Mendonça Miranda, anunciou, aos demais componentes, juízes Mário Parente Teófilo Neto e José Ricardo Vidal Patrocínio, que baixará […]

6ª Vara de Família realiza mutirão de investigação de paternidade

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• 24-09-2009

23.09.09 O segundo mutirão de investigação de paternidade do Fórum Clóvis Beviláqua começou a ser realizado na tarde desta quarta-feira (23/09) na 6ª Vara de Família. Foram agendadas 92 Audiências de Conciliação com Reconhecimento de Paternidade que devem acontecer até o fim da tarde da próxima 6ª.feira (25/09). O mutirão está contando com a parceria […]

Acusado de homicídio vai a Júri Popular amanhã, à tarde

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• 24-09-2009

23.09.09 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua vai levar a julgamento, nesta quinta-feira (24/09), às 14h:00, o acusado de homicídio Carlos Alberto Bandeira da Silva. O réu responde pelo assassinato de Francisco de Freitas Rodrigues ocorrido em 29 de janeiro de 1984. O julgamento será realizado após 25 anos do crime porque, […]