Agentes voluntários de proteção da infância e da juventude vão atuar na Comarca do Eusébio

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• 28-09-2009

25.09.09 O juiz Eli Gonçalves Júnior, da Comarca de Eusébio (distante 26 km de Fortaleza), publicou portaria que cria o quadro de Agentes Voluntários de Proteção da Infância e da Juventude. O documento (nº 11, de 24 de setembro de 2009) estabelece ainda normas para a realização de seleção destinada ao preenchimento dos cargos. Ao […]

Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realizam Mutirões de Conciliação

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• 28-09-2009

25.09.09 A cultura da conciliação, fortalecida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE) e pelo Fórum Clóvis Beviláqua, está se consolidando com os frequentes mutirões realizados na comarca de Fortaleza. Nesta 6ª.feira (25/05), foi encerrado o mutirão da 6ª Vara de Família e, na próxima segunda-feira (28/09), começa o da 2ª Vara de […]

Ministro cearense realiza mutirão no STJ

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• 28-09-2009

27.09.09 O desembargador convocado Haroldo Rodrigues realizou neste sábado, 26, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um mutirão de julgamentos para reduzir o acervo do gabinete, que atualmente conta com cerca de 5.800 processos em estoque. O número exato de processos julgados ainda não foi computado, mas Haroldo Rodrigues garante que não está preocupado com […]

Presidente da ACM lamenta agressões a desembargadores pelo uso de carros oficiais

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• 28-09-2009

27.09.09 O desabafo de dois desembargadores relatando agressões verbais sofridas quando utilizavam seus carros, em atividade funcional, em fim-de-semana e à noite, levou o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), desembargador Ademar Mendes Bezerra a se pronunciar sobre o assunto e pedir maior divulgação sobre Resolução nº 83, editada no dia 10 de junho […]

Autorizada pela Justiça a volta da cobrança de pedágio na ponte do Rio Ceará

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• 28-09-2009

28.09.09 Pela terceira vez este ano, a Construtora CHC voltou a receber pedágio pelo direito de passagem na Avenida Ulisses Guimarães, Barra do Ceará, que liga Fortaleza à Caucaia. Desta vez, a empresa recebeu o aval do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Ernani Barreira, que decidiu sobre a suspensão de uma outra sentença […]

3ª Câmara Cível nega agravo a procurador que questiona logomarca “Fortaleza Bela”

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• 28-09-2009

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (28/09), provimento ao agravo de instrumento interposto pelo procurador federal Carlos André Studart Pereira. O objetivo do recurso era reformar a decisão da Justiça de 1º Grau. Consta nos autos (nº 2009.6343-8/0) que o procurador promoveu ação […]

Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realizam mutirões de conciliação

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• 25-09-2009

A cultura da conciliação, fortalecida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e pelo Fórum Clóvis Beviláqua, está se consolidando com os frequentes mutirões realizados na comarca de Fortaleza. Nesta sexta-feira (25/05), foi encerrado o mutirão da 6ª Vara de Família e, na próxima segunda-feira (28/09), começa o da 2ª Vara de Família. […]

Agentes voluntários de proteção da infância e da juventude vão atuar na Comarca de Eusébio

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• 25-09-2009

O juiz Eli Gonçalves Júnior, da Comarca de Eusébio (distante 26 km de Fortaleza), publicou portaria que cria o quadro de Agentes Voluntários de Proteção da Infância e da Juventude. O documento (nº 11, de 24 de setembro de 2009) estabelece ainda normas para a realização de seleção destinada ao preenchimento dos cargos. Ao todo, […]

Tribunal de Justiça cria Comitê Gestor de Modernização do Judiciário cearense

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• 25-09-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, instituiu, através da Portaria nº 1136/2009, o Comitê Gestor de Modernização do Poder Judiciário (Cogem). A medida busca o aprimoramento da qualidade da prestação jurisdicional oferecida ao público. De acordo com a Portaria, publicada na edição dessa quinta-feira (24/09), no Diário da […]

Desembargadores e juízes atendem à sociedade em plantões no fim de semana

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• 25-09-2009

O Poder Judiciário cearense, visando oferecer à população um atendimento que possa suprir as necessidades de quem precisa dos serviços da Justiça nos sábados e domingos, estabelece plantões, nos quais desembargadores e juízes despacham durante o fim de semana. Neste sábado (26/09), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o plantonista será o […]